E agora, Açores?

Não basta mudar a cor das cadeiras do parlamento regional para haver uma transformação repentina. É preciso mudar as políticas e formas de pensar a economia açoriana.

Os Açores têm alguns dos piores indicadores de educação, saúde e emprego do país. Têm a maior taxa de mortalidade, a menor esperança média de vida e a maior taxa de desemprego. Têm também dos menores índices de escolarização. Tudo isto são marcas do fracasso da governação socialista dos últimos 24 anos. O Jornal Público esta semana trouxe um excelente retrato da situação de pobreza no arquipélago, num raro, mas digno e bem conseguido, exercício de autocrítica ao modelo político-económico que habitualmente se defende naquelas páginas.

Vinte e quatro anos é muito tempo para que se possam apontar outros responsáveis pela situação actual. O PS esteve seis vezes mais tempo no poder nos Açores do que Passos Coelho (a quem se costumam assacar culpas por tudo e mais alguma coisa) esteve no poder no país. Por isso, esta realidade desastrosa tem responsáveis, e esses responsáveis são Carlos César e Vasco Cordeiro, que governaram os Açores neste período.

No entanto, não vale a pena entrar em maniqueísmos e pensar que basta mudar a cor do Governo para que tudo melhore. É verdade que o PS esteve lá 24 anos, mas os 22 anos anteriores de governo PSD não deixaram os Açores numa situação melhor do que está hoje. Quando o PSD abandonou o poder em 1996, os Açores eram a região mais pobre do país. Na realidade, e para sermos justos, nos últimos 24 anos, os Açores simplesmente acompanharam o desastre económico do país, tendo até crescido acima do resto do país. Foram mesmo a única região do país que não divergiu em relação à União Europeia neste século (embora também não tenham convergido, que é o que se espera de uma região pobre). Neste período, ultrapassou ligeiramente o Norte e Centro do país passando a ser “apenas” a terceira região mais pobre do país medido em PIB per capita.

Claro que com o mal dos outros podem os Açores bem, e o facto de o país ter estado ainda mais estagnado, tendo permitido este pequeno salto na classificação, não significa que os Açores também devam ficar assim ou que os seus habitantes devam ser menos exigentes. Mas é importante que fique claro que não basta mudar a cor das cadeiras do parlamento regional para haver uma transformação repentina. É preciso mudar as políticas e formas de pensar a economia açoriana. Não vou aqui arriscar um conjunto de soluções. Há quem conheça a realidade melhor do que eu e esteja numa situação melhor para o fazer, mas uma coisa é certa: o actual modelo em que tudo gira em torno do governo regional e das empresas do regime não funciona. Não cria oportunidades, não retém talento, nem gera as condições para o arquipélago se libertar de uma economia de subsídios.

Longos períodos no poder criam também as condições para clientelismo e teias de corrupção. Para todos os efeitos legais (até porque o Largo do Rato tem acesso a melhores advogados do que eu), não estou a dizer que isto exista nos Açores. Mas vamos imaginar o cenário irrealista e imaginário de que existe uma grande rede de clientelismo e corrupção nos Açores (que, reitero para os senhores da Eduardo Paz Ferreira e Associados, não estou a afirmar que existe). Se existisse, seria um grande entrave ao crescimento económico dos Açores.

Quem é que numa região onde o Estado tem um peso direto e indireto tão grande quereria investir sabendo que só conseguiria contratos públicos com amigos no poder? Que incentivos tem uma empresa a inovar, investir na formação e tornar-se mais competitiva, quando sabe que lhe basta ter amigos no poder para manter um negócio lucrativo? Como é que se poderia garantir que os serviços do estado funcionam minimamente bem quando o único critério de acesso a empregos no estado é ter cartão do partido?

Se por acaso existisse uma rede de corrupção e clientelismo nos Açores, seria importante desmantelá-la o mais rapidamente possível. Mas a luta contra a corrupção e o clientelismo não se faz criando gabinetes contra a corrupção (que só servem para criar mais uns tachos para clientelas deste e dos próximos governos). É importante que se retirem os incentivos às redes de clientelas, nomeadamente reduzindo o poder do Estado na economia diminuindo a capacidade de distribuir lugares, criando condições para os concursos públicos serem abertos e fiscalizados para que haja verdadeira competição por eles, e a despartidarização a função pública. Se a mudança de cor nas cadeiras da Assembleia Regional dos Açores se concretizasse directamente numa mudança de cor nas cadeiras da Administração Pública nos Açores, então a mudança teria sido em vão.

O processo de indigitação do Governo nos Açores foi politicamente mal gerido e terá um custo para os partidos que apoiam a solução (com uma excepção óbvia). É uma mudança positiva, mas que poderia e deveria ter sido feita de outra forma. Mas agora feita, cabe ao novo Governo regional demonstrar que não está ali apenas para mudar as cores das cadeiras, que tem um plano para desenvolver economicamente uma região cheia de potencial. E se, eventualmente, num cenário imaginário, o novo Governo vier a descobrir haver um niquinho de corrupção por lá, que tenham a coragem de tomar as medidas não só para a denunciar e combater, mas também para criar as condições para que não aconteça novamente.

Se, em vez disso, insistirem nas soluções que têm arrastado os Açores para a pobreza nas últimas décadas, terão perdido uma oportunidade única. Tudo aquilo terá sido em vão. As pessoas nos Açores e no resto do país estarão atentas. E saberão retirar as devidas extrapolações para a política nacional.

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