Façam uma estátua no Marquês à Joana Marques Vidal

Houve tempos em que os procuradores do Ministério Público não tinham tempo para fazer perguntas a um primeiro-ministro. Hoje, com Joana Marques Vidal caem dois mitos na justiça portuguesa.

O Ministério Público já deduziu acusação no caso Sócrates. O comunicado em que o DCIAP dá conta das acusações na operação Marquês mais parece uma lista de supermercado de quem já não vai às compras há meses.

José Sócrates é acusado de vários crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. No total são 28 acusados num total de 187 crimes. Claro está que um alegado crime leva a outro. Se o ex-primeiro-ministro foi corrompido, teve de falsificar documentos para tal. Naturalmente não ia declarar o produto do roubo ao Fisco. Mas se conseguisse uma oportunidade para que o dinheiro voltasse a entrar no circuito legal (e Sócrates inventou o RERT), naturalmente que o iria repatriar para Portugal.

É o que o Ministério Público argumenta que aconteceu, é o que muitos desconfiam que aconteceu, é o que José Sócrates vai dizer que não aconteceu e é o que a Justiça decidirá se aconteceu.

A Justiça em Portugal está de parabéns. Não há muitos anos, procuradores do Ministério Público que investigaram o caso Freeport queixavam-se de ter 27 perguntas para fazer ao primeiro-ministro José Sócrates e não ter tempo para as fazer porque alguém mais acima na hierarquia achou por bem impor prazos irrealistas ao processo.

Era o Estado miserável da Justiça que tínhamos em Portugal. Ou melhor, da Injustiça que tínhamos em Portugal. Tudo aparentemente mudou quando Pedro Passos Coelho escolheu uma senhora de seu nome Joana Marques Vidal para liderar os destinos da PGR.

Não sei se a Joana Marques Vidal é competente ou não. Só a posso avaliar pelos resultados. E os resultados mostram que sim. Desde que tomou posse, caíram dois mitos na Justiça: i) o de que os poderosos em Portugal são intocáveis; ii) e o de que existe uma promiscuidade entre o poder político e a Justiça.

i) Com Joana Marques Vidal temos assistido a um desfile de personalidades poderosas pelos corredores da Justiça: banqueiros como Ricardo Salgado e Oliveira e Costa. Políticos como Armando Vara, José Sócrates ou Miguel Macedo por causa dos vistos gold. Empresários como Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Altos dirigentes do Estado como Manuel Jarmela Palos ou António Figueiredo.

E a Justiça até teve a coragem de acusar um dos seus, como é que o caso do procurador Orlando Figueira e há quem diga, até o desplante, de acusar Manuel Vicente, então vice-presidente de Angola.

ii) A relação de Passos Coelho, e até agora de António Costa, com Joana Marques Vidal tem sido transparente e nunca tiveram de explicar “coincidências complicadas” como foi o almoço de Pinto Monteiro com José Sócrates três dias antes do ex-primeiro-ministro ser detido para interrogatório no aeroporto de Portela.

Este caso Marquês é uma vitória para a Justiça não porque vai terminar em condenação ou absolvição. É uma vitória para a Justiça porque os procuradores e juízes tiveram condições e tempo para fazer o seu trabalho.

Dirão que nem tudo foram rosas (sem nenhuma conotação a qualquer cor partidária). Muitos criticarão o tempo que demorou a chegar o despacho de acusação. Olhando para a complexidade do processo e para a teia intrincada de alegadas aldrabices, e comparando com outros megaprocessos em Portugal, três anos não parece uma eternidade. Outros criticarão a constante violação do segredo de Justiça. Mas o que diriam pessoas como João Soares — que acusou a justiça de “tentativa de humilhação” — se no últimos três anos não fossem sendo “ilegalmente informadas” pelos jornais das alegadas aldrabices que terão sido cometidas por José Sócrates.

Agora seguir-se-á o julgamento e manter-se-á a presunção de inocência, o normal num estado de direito. Até lá vamo-nos entretendo a ler as 4 mil páginas do despacho da acusação, num processo que deve muito a Joana Marques Vidal só pelo facto de ter chegado à fase da acusação. Não é caso para ir dar voltas ao Marquês como se o Benfica tivesse ganho o campeonato, mas lá que a Marques Vidal merecia uma estátua no Marquês por causa da Operação Marquês, lá isso merece.

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