Legislativas 2025, a nova dança do ‘tango a três’

No rescaldo das anteriores legislativas, num outro espaço de opinião, aconselhei o governo a procurar, dentro do ‘guião’ da altura de Marcelo, ‘dançar bem o tango a três’ com os dois principais partidos da oposição: dois a dois à vez, dependendo da ‘música’ (tema), com profissionalismo e sem azedumes. A ideia era o governo AD procurar entendimentos com as forças da oposição consoante o tema, visando o cumprimento das respetivas promessas eleitorais, tanto quanto possível. Infelizmente, a tática partidária sobrepôs-se, muitas vezes, a esse guião benévolo, mas as eleições antecipadas acabaram por chegar por via de um fator exógeno (o famoso caso ‘Spinumviva’), já depois do Orçamento de Estado aprovado.

Passado um ano e novas eleições legislativas, o guião do novo governo AD é, em tudo similar, mas terá de estar atento às mudanças de ‘coreografia’ dos parceiros de ‘dança’ e, sobretudo, terá de seguir melhor esse guião, até porque terá mais tempo para dançar, pois o ‘salão de baile’ estará aberto até mais tarde.

A urgência de reformas só aumentou, como mostram os resultados expressivos do designado partido ‘antissistema’ Chega, que expressam a insatisfação do povo com os poucos resultados entregues pelos dois partidos que têm governado o país nos últimos 50 anos, sobretudo o PS, que após oito anos no poder foi particularmente castigado, possivelmente porque o seu líder cessante exerceu funções nesse período em áreas como transportes e habitação, em que os problemas subsistem.

Esses insatisfeitos têm sido sistematicamente marginalizados. Têm sido ignorados porque não controlam mercados, não financiam campanhas, não compram favores. São os que vivem onde o Estado não chega, os que foram empurrados para a periferia do discurso político e para o centro do desespero social. São os destroçados, os que vivem sem margem de erro, os que sobrevivem sem segurança, sem rede, sem voz. São vencidos, mas cidadãos. Vencidos, mas indispensáveis. Vencidos, mas em número cada vez maior — e com voto. Ignorar-lhes o apelo é não perceber o que verdadeiramente está em causa.

O que muda verdadeiramente no novo quadro político? Em princípio, o novo governo da AD durará, pelo menos, dois anos – dois orçamentos de Estado –, pois o novo Secretário-geral do PS precisará de tempo para ‘reerguer’ o partido com novas propostas e não é crível que queira provocar eleições nesse período. Isto significa que o novo governo da AD terá um pouco mais de espaço para políticas e menos pressão para agradar sistematicamente ao eleitorado face à iminência de eleições legislativas antecipadas.

A AD beneficiou de um ‘certo estado de graça’ por ter estado apenas um ano no poder, com medidas maioritariamente populares, e ter visto o seu trabalho interrompido por um caso que acabou por ser desvalorizado pelos eleitores. O que muda verdadeiramente no novo quadro político? Em princípio, o novo governo da AD durará, pelo menos, dois anos – dois orçamentos de Estado –, pois o novo Secretário-geral do PS precisará de tempo para ‘reerguer’ o partido com novas propostas e não é crível que queira provocar eleições nesse período. Isto significa que o novo governo da AD terá um pouco mais de espaço para políticas e menos pressão para agradar sistematicamente ao eleitorado face à iminência de eleições legislativas antecipadas.

Esse espaço deve ser usado para implementar reformas, gerando os acordos necessários para tal – com PS e Chega, dependendo do tema –, nomeadamente no que se refere à reforma do Estado, que é cada vez mais urgente, até porque várias das benesses distribuídas no mandato anterior, como o aumento de salários em várias carreiras da função pública (necessárias para apaziguar áreas críticas como Educação, Saúde e Segurança) elevaram a despesa permanente e a economia está agora menos forte, penalizando as contas públicas, com a Comissão Europeia a apontar agora para um défice de 0,6% do PIB em 2026.

As promessas de desagravamento fiscal (IRC e IRS) da AD, que considero cruciais, poderão ter de ser mais graduais no tempo face às pressões referidas, mas tal não será um problema se o governo conseguir um acordo para a sua não reversibilidade com o PS ou, se este não estiver disponível, com o Chega e a IL.

O quadro parlamentar, apesar de reconfigurado, pouco mudou em termos de aprovação de leis correntes. A maioria do governo AD é ‘maior’ (como pediu o líder da AD), mas não absoluta, com 91 deputados, sendo os eleitos pela IL (9) insuficientes para criarem uma coligação maioritária ‘moderada’. O Chega passou a segunda força política em número de deputados (60) e líder da oposição, ultrapassando o PS (58), que teve uma derrota expressiva, de pouco lhe valendo continuar a ser a segunda força em número de votos por uma margem muito pequena, de cerca de 4 mil, face ao Chega (1.442.194 vs. 1.437.881).

No discurso do líder da AD, após ser indigitado de novo Primeiro-ministro pelo Presidente da República – “assegurada a viabilização parlamentar”, como refere o comunicado presidencial, pois tanto PS como Chega asseguraram votar contra a moção de rejeição do programa de governo já anunciada pela CDU –Luís Montenegro afastou acordos de governo ou de incidência parlamentar e prometeu “dialogar com todos” os partidos na “procura das melhores soluções legislativas” para “responder às necessidades dos portugueses”. Ou seja, nada de diferente do que prometeu no anterior mandato e do guião de então – que o ainda Presidente da República deverá confirmar no discurso de tomada de posse do novo governo.

Veremos se a perspetiva de estabilidade nos próximos dois anos será aproveitada pelo governo e oposição de uma forma construtiva, conduzindo a entendimentos e medidas positivas para o país, numa ‘dança do tango a três’ mais efetiva. Montenegro sinalizou ainda que o elenco governativo terá poucas mudanças.

Nos resultados eleitorais, assinalo ainda que o Chega ultrapassou o PS em número de deputados graças aos dois eleitos pelos círculos da emigração, que ‘castigaram’ a incapacidade dos governos de António Costa (na figura do líder seguinte do PS, que integrou esses governos) em reformar – de resto, Costa era assumidamente avesso à palavra ‘reforma’ – e elevar o nível de vida da população, para não ter de procurar condições de vida mais dignas fora do país, sobretudo os jovens.

Costa seguiu o exemplo de muitos desses jovens e emigrou, a diferença é que não foi obrigado a isso por falta de empregos bem pagos cá. Objetivamente, cuidou bem melhor da sua vida – preparando o caminho futuro nas idas a Bruxelas como líder do governo – do que da vida dos demais portugueses enquanto cá estava a governar.

Retomando a análise novo quadro parlamentar, embora o governo AD tenha agora um número de deputados maior do que a esquerda toda, o que não acontecia anteriormente, continua sujeito a ver propostas legislativas rejeitadas no Parlamento por ‘coligações negativas’ (não coordenadas, que se saiba) de PS e Chega.

Ressalvo ainda que o resultado da AD, embora seja melhor que o anterior, é ainda historicamente baixo para o partido vencedor – para mais numa segunda eleição e ainda em ‘estado de graça´, como referi – e até no historial dos partidos da AD, sendo pouco superior ao do PSD de Rui Rio quando era líder da oposição, numa situação muito mais difícil, juntando os votos e mandatos do CDS.

Uma alteração significativa do quadro parlamentar é que a os partidos à direita do Parlamento passaram a ter maioria de dois terços e a poder fazer alterações que exigem essa maioria qualificada, como uma revisão constitucional, sem precisarem dos votos da esquerda, incluindo do PS, sendo a primeira vez que este partido deixa de ser indispensável nesse processo.

Na crónica anterior analisei o desafio colocado pelo líder do Chega, André Ventura, de negociar com a AD e a IL uma plataforma prévia de entendimento à direita para a revisão constitucional, isto após a IL ter lançado o tema. Concluí que essa plataforma pode fazer sentido, mas o PS deve ser envolvido numa segunda fase – pois pode dar contributos relevantes e é positivo ter diferentes perspetivas, nomeadamente em termos de análise de riscos das mudanças –, tendo encontrado várias propostas atuais e passadas dos principais partidos que podem gerar algum consenso, mais outras possivelmente negociáveis. Este não será o caminho seguido, pelo menos para já.

Luís Montenegro, logo após ser indigitado, afirmou que a revisão constitucional “não é para agora”, mas não afastou voltar ao tema no futuro, “quando houver condições e (…) nós tivermos o país com as suas orientações e as suas prioridades devidamente alinhadas” e “há tempo para tudo”. Assim, Montenegro apenas adiou o tema e evitou, para já, o desafio colocado pelo líder do Chega.

Um problema dessa opção é que o novo governo não se poderá queixar quando alguma proposta for rejeitada por questões de constitucionalidade, e decerto o Chega vai procurar, a partir de agora, colocar em cima da mesa propostas que suscitem dúvidas constitucionais e a AD possa acompanhar, como a criminalização do enriquecimento ilícito – uma medida importante, a meu ver –, tentando mostrar que o governo não quer reformar.

Penso que a AD estará a apostar que, se formos a eleições daqui a dois anos, já ninguém se lembrará disso, mas é um erro, a meu ver. Teria sido preferível Montenegro encarar já a questão de frente, aceitando o desafio e liderando o processo (a uma só voz em nome da AD, pois o CDS manifestou intenção de também apresentar propostas), colocando como condição envolver o PS numa segunda fase para mais contributos, após um possível entendimento de direita, que não é dado como adquirido. Se o Chega ou a IL quiserem integrar medidas mais polémicas, sem flexibilidade, não aceitarem envolvimento posterior do PS, ou o PS não queira, o assunto ficaria, desde já, politicamente ‘morto’, desonerando a AD.

Se ‘todos fossem a jogo’, a AD poderia colocar-se como ‘construtor de pontes’, o que seria certamente bem visto pelo eleitorado e bom para o país. O processo podia ir correndo em paralelo com a governação corrente (que Montenegro considera mais prioritária) e de forma lenta – para devida análise e ponderação, como exige uma revisão séria – em comissões técnicas e fora dos holofotes políticos, até um acordo no âmbito da plataforma (antes de envolver o PS) ou, então, o anúncio de que não foi possível.

A AD não fugiria ao confronto, mostrando firmeza e liderança, e evitando o risco de ser acusada pelo Chega de adiar reformas. Penso, por isso, que o novo governo da AD começa mal logo no primeiro desafio, optando pela solução mais fácil agora, mas que poderá trazer problemas mais à frente.

Outra decisão relevante do Chega, enquanto novo líder da oposição, foi anunciar a preparação de um ‘governo sombra’ “que fiscalize a atividade do governo nas várias áreas”, constituído por “independentes, pessoas da sociedade civil com valor, pessoas que tenham currículo nas áreas da saúde, da habitação, da economia”, procurando posicionar-se como alternativa de governo quando surgirem as próximas eleições legislativas. A ideia de ‘governo sombra’ não é nova, mesmo em Portugal, e até sou favorável por uma questão de transparência, mas vejamos se traz ou não vantagens a esse partido e, sobretudo, ao debate.

Tenho particular curiosidade em saber quem será a pessoa escolhida para a pasta ‘sombra’ das Finanças, pois o atual programa eleitoral do Chega – com um impacto orçamental acima de 8% do PIB, segundo um estudo do ISEG –, a não ser que seja revisto de forma responsável, poderá levar o país a uma nova pré-bancarrota num cenário de crise financeira internacional nos próximos anos, que não está afastado, como referi numa outra crónica.

Tenho particular curiosidade em saber quem será a pessoa escolhida para a pasta ‘sombra’ das Finanças, pois o atual programa eleitoral do Chega – com um impacto orçamental acima de 8% do PIB, segundo um estudo do ISEG –, a não ser que seja revisto de forma responsável, poderá levar o país a uma nova pré-bancarrota num cenário de crise financeira internacional nos próximos anos, que não está afastado, como referi numa outra crónica.

Se Ventura acertar na ‘profecia’ de que vai ser primeiro-ministro dentro de dois anos, vai ter de moderar o programa ou então encontrar alguém que queira ser Ministro das Finanças associado a um programa ‘desmedido´, para ser simpático no termo, o que não será fácil, a não ser que seja alguém com pouca credibilidade ou não importe de a perder. Na melhor das hipóteses, será alguém credível com o papel de ir moderando o programa do Chega e torná-lo gradualmente exequível – veremos.

Analisados os resultados eleitorais, o novo quadro parlamentar e as suas implicações em matéria de governabilidade – mais o tema da revisão constitucional colocado pela IL e Chega –, chamo a atenção que temos ainda, nos próximos meses, mais duas eleições relevantes para o novo panorama político dos próximos anos: as autárquicas e as presidenciais.

Nas eleições autárquicas, a grande questão é saber se o Chega consegue replicar os resultados das legislativas e angariar uma base de poder local que o consolide como segunda força política.

O mapa eleitoral das eleições legislativas mostrou uma substituição do PS pelo Chega na grande maioria dos distritos do sul do país, mas resta saber se os candidatos ao poder local do Chega conseguem o mesmo feito, sabendo-se que o partido tem a sua notoriedade muito centrada no seu líder, André Ventura.

Por sua vez, a nova liderança do PS (que será conhecida no final de junho), muito provavelmente encabeçada por José Luís Carneiro (candidato único, para já), tem a oportunidade de ‘marcar pontos’ se os resultados forem acima das legislativas, conseguindo um novo elã para o partido, mas possivelmente voltará a estar em competição direta com o Chega e tudo dependerá da capacidade de mobilização de ambos os partidos. Uma nova derrota, com perda de base local, tirará ainda mais poder ao PS em favor do Chega. A AD estará relativamente imune aos resultados das autárquicas, a não ser que tenha uma derrota muito significativa, que não é previsível, ou perca nas grandes áreas metropolitanas.

No que se refere às eleições presidenciais, a sondagens apontam uma vitória clara – a confirmar – do Almirante Gouveia e Melo, possivelmente à primeira volta, mesmo que o PSD tenha, no mesmo dia de lançamento da candidatura do Almirante (29 de maio), decidido apoiar o candidato Marques Mendes, como já era esperado. Ironicamente, a maior vantagem do Almirante, ao contrário do que acontecia no passado, é ser um candidato sem apoios dos partidos – que rejeitou, de resto –, numa altura em que muitos eleitores parecem preferir candidatos ‘fora do sistema’, pela falta de respostas a problemas prementes. Ora o Almirante, como ‘não político’ (até se candidatar), vem claramente de ‘fora do sistema’.

Apesar do Almirante ainda pouco ter falado, retenho uma afirmação importante para o panorama político a partir do próximo ano, após as eleições presidenciais, a de considerar o incumprimento de promessas eleitorais pelo governo em funções como um motivo para a dissolução da Assembleia da República.

Tal seria uma inovação relevante e positiva, a meu ver, que parece ter respaldo no mandato presidencial – pelo menos, não encontrei análises em contrário de especialistas na matéria –, mas sublinho que exige uma análise adequada e sensata do contexto e das razões que levaram à eventual não concretização de promessas – e em que extensão, relevando a importância das medidas não implementadas no conjunto do programa eleitoral –, após diálogo com o governo em funções, naturalmente.

Dentro dessa perspetiva sensata, considero a ideia das implicações do incumprimento de promessas eleitorais importante, dada a urgência de reformas estruturais, se funcionar como um incentivo para os governos cumprirem as suas promessas.

Um exemplo simples, que já abordei acima, é a promessa de desagravamento fiscal da AD (IRC e IRS), que poderá ter de ser feita de forma mais gradual no tempo se as condições orçamentais e económicas do momento assim o ditarem. Não faria sentido Gouveia e Melo, se vier a ser eleito Presidente, dissolver o governo passado um ano de exercício de funções, por exemplo, se o governo tiver uma cronologia diferente dessa medida central do programa eleitoral, adaptada a novas circunstâncias de contexto. Mas já teria cabimento, a meu ver, se o governo mostrasse uma incapacidade continuada de implementar essa promessa central, que também requer progressos na reforma do Estado e capacidade de obter acordos.

Teremos de esperar por mais detalhes sobre esta nova abordagem aos poderes presidenciais por parte do Almirante, que não abordou o tema no lançamento da sua candidatura, mas confirmou o seu posicionamento suprapartidário – tendo em vista uma maior isenção – e situou-se algures no centro do espectro político, o que também favorece a equidistância necessária para exercer a magistratura de influência da função presidencial.

Essa magistratura de influência será usada, afirmou, para promover a adoção de reformas que têm faltado para o país progredir e se desenvolver mais, considerando que, apesar do mundo lá fora estar mais complexo e ameaçador – uma das motivações para concorrer –, os nossos bloqueios vêm de dentro, por más decisões, não decisões e adiamento de medidas, prometendo ‘não ser um mero espectador”.

Conclusão

Portugal entra agora numa nova fase política, com um novo governo da AD mais robusto (embora ainda minoritário), um PS em reconstrução e um Chega reforçado, passando a líder da oposição. A estabilidade que se antevê para os próximos dois anos deve ser usada de forma estratégica: é tempo de passar das medidas populares às reformas estruturais.

O governo AD tem agora a oportunidade — e a responsabilidade — de deixar marca, não apenas pela governação corrente, mas por reformas que resistam a mudanças de ciclo e elevem o nível de vida da população.

Para isso, terá de construir pontes, à esquerda e à direita, tema a tema, com pragmatismo e visão de futuro. Pela primeira vez, uma revisão constitucional pode ser feita à direita, mas deve envolver o PS (assim o queira) para dar maior consistência e durabilidade às mudanças. Adiar a resposta ao desafio do Chega para um entendimento prévio à direita com vista a essa revisão foi a opção mais fácil para o novo governo de Luís Montenegro, mas tem riscos, podendo ser usado pelo Chega para se reforçar.

Entendo, por isso, que a AD começou com o ‘pé errado’ esta nova oportunidade para governar, pois poderia ter mostrado, desde logo, capacidade de diálogo e liderança desse processo. Quem não lidera, arrisca ser liderado.

Concluo que o guião da dança do ‘tango a três’ se mantém, mas com algumas alterações de coreografia:

• O Chega tentará ganhar as próximas eleições e é melhor que mostre moderação e responsabilidade se quiser começar a influenciar a governação desde já. Não basta anunciar um ‘governo sombra’, terá de rever o seu programa de forma responsável para se tornar uma verdadeira alternativa de governo, com a responsabilidade e o sentido de Estado que isso implica. Ser antissistema só tem futuro se conseguir mudar o sistema para melhor e governar a partir daí, mas precisará sempre dos parceiros do atual sistema para o fazer, implicando capacidade de fazer cedências, consistência de posições e fiabilidade (palavra). Ventura até poderá continuar aos ziguezagues como até aqui e ganhar assim as próximas eleições, mas a seguir cairá qual ‘Ícaro que voou demasiado perto do sol’ e o problema é que Portugal cairá com ele.
• O PS precisa de novas ideias, de sair da zona de conforto e de ter maior humidade e flexibilidade para se reerguer, após um resultado eleitoral muito negativo, correndo risco da irrelevância no futuro – como sucedeu a outros partidos socialistas por essa Europa fora – se não mudar rapidamente de rumo;
• O novo governo AD terá de aprender a liderar em permanente negociação com estes dois parceiros – que quererão mostrar os novos ‘movimentos de dança’ – para aprovar medidas com um e com outro, procurando evitar armadilhas de entendimentos (‘danças’) exclusivos, pois só o encostarão a um canto, reforçando, sobretudo, o Chega. A AD deverá, assim, manter uma ‘relação aberta’, mas frutuosa, ao centro, sem se prender em propostas de exclusividade de PS e Chega. Terá ainda de estar atento a uma interpretação inovadora e mais ativa da função presidencial a partir de 2026 se se confirmar que o Almirante Gouveia e Melo será o próximo Presidente da República.

As próximas eleições autárquicas e presidenciais podem redesenhar os equilíbrios políticos e reforçar ou fragilizar lideranças, mas o essencial continua a ser a capacidade de responder aos problemas concretos do país com medidas eficazes e não insistir em jogos políticos estéreis. O tempo de governar a pensar nas próximas eleições deve dar lugar a uma governação que pense no país e nas várias gerações.