O Estado de todos feito com as ideias de cada um

No Dia Nacional da Participação, celebramos algo essencial: o poder transformador da cidadania ativa. Este dia, criado para sublinhar o papel dos cidadãos na construção de uma sociedade mais inclusiva, é também uma oportunidade para refletirmos sobre o Estado que queremos ter e como podemos contribuir para a construção de uma administração pública que sirva melhor todos os cidadãos.

O SIMPLEX é, desde 2006, um marco na modernização administrativa em Portugal. Apesar da evolução ao longo dos anos, este programa tem mantido viva a missão de termos serviços públicos cada vez mais adaptados às reais necessidades de quem a eles recorre. Ao longo dos anos, o SIMPLEX tornou-se mais do que um programa de simplificação: é um símbolo de colaboração entre cidadãos, empresas e o Estado. A edição de 2025, cuja fase de submissão de propostas termina hoje, destaca-se por um convite alargado à participação de todos. A modernização da plataforma Participa.gov, que nasceu também do SIMPLEX, foi apenas uma das várias medidas que tornaram este processo mais acessível e transparente.

Recordo-me de uma medida implementada na edição anterior que gerou um impacto significativo na vida de todos nós: a Renovação Automática da Carta de Condução, disponível na aplicação gov.pt. Uma medida que, hoje, podemos afirmar que teve um impacto profundo na relação entre cidadão e Administração Pública. Com esta medida, poupámos tempo aos cidadãos, reduzimos filas nos serviços e aumentámos a eficiência da resposta. Este é apenas um dos muitos casos em que a criatividade e a experiência de quem utiliza os serviços públicos trouxeram mudanças reais e duradouras.

Olhando para o futuro, o SIMPLEX continuará a ser uma peça central na modernização administrativa. O seu sucesso depende da vontade de cada cidadão em participar e contribuir. A transformação da Administração Pública não é um destino, mas um processo contínuo. E cada ideia submetida, cada proposta analisada e cada medida implementada é um passo nesse caminho.

A edição de 2025 representa uma evolução do programa. Apostámos em novos canais de participação, integrámos tecnologia de ponta e reforçámos a transparência no processo de seleção e implementação das propostas. O SIMPLEX 2025 é a materialização de um esforço contínuo para aproximar os serviços públicos das pessoas, reconhecendo que a modernização não é apenas uma questão de eficiência, mas de inclusão.

Embora o período de submissão de propostas termine hoje, o trabalho está longe de concluído. As ideias enviadas vão ser analisadas por equipas técnicas, que irão selecionar aquelas que têm maior impacto e viabilidade. Este é um momento crucial, pois a implementação bem-sucedida destas medidas depende de um alinhamento entre os desafios apontados pelos cidadãos e a capacidade de resposta da Administração Pública.

Mas não olhemos para o SIMPLEX somente como um programa técnico. Vejamos nele também um exercício de cidadania. A sua essência reside na ideia de que os serviços públicos não devem ser impostos de cima para baixo, mas construídos de forma colaborativa. Ao ouvir os cidadãos, o Estado torna-se mais próximo, mais humano e mais preparado para responder às necessidades do presente e do futuro.

É por isso que o SIMPLEX é tão relevante no contexto do Dia Nacional da Participação. Este dia não se trata apenas de celebrar um valor democrático. Trata-se de agir, de criar e de reforçar os laços entre o Estado e quem dele depende.

O Dia Nacional da Participação é, assim, um momento para celebrar o que já foi alcançado, mas também para olhar para o que está por vir. Um Estado mais próximo, eficiente e inclusivo é possível, mas só será uma realidade se todos contribuirmos. E, por isso, as portas para o diálogo permanecem abertas em participa.gov.pt. Porque a modernização não se resume apenas a um projeto. É um compromisso contínuo.