O país que se especializou na pobreza e no cheque da UEpremium

O PRR é, neste momento, a Bimby da governação: atira-se lá para dentro uma série de problemas e sai de lá um magnífico e delicioso país pronto a comer.

António Costa tem sido criticado por parecer um disco riscado nesta campanha eleitoral. Onde quer que vá, do Minho ao Algarve (escapa-me se já foi aos Açores e à Madeira), a receita do primeiro-ministro para tudo e mais alguma coisa é o Plano de Recuperação e Resiliência, o já famoso PRR. E, claro, aproveita para dizer ou dar a entender que os candidatos do PS são a escolha mais acertada. Não por serem mais competentes, honestos e com mais ideias para os seus concelhos, mas porque têm amigos no governo e sempre podem dar aquela palavrinha para sacar mais uns fundos para esta rotunda ou aquele arruamento.

Confesso que acho esta crítica ao primeiro-ministro largamente injusta. Não porque não esteja a acontecer - isso é um facto, já se fizeram vídeos com o “best of…” de António Costa a falar do PRR em comícios pelo país fora - mas porque isso não resulta de uma opção no chefe do governo e dos socialistas. Mas queriam que António Costa falasse de quê? Com o combate à pandemia entregue, e bem, a Gouveia e Melo, o que é que se passa na governação para além do PRR?

Hospitais e maternidades? O PRR resolve. Creches e escolas? Temos o PRR. Habitação? Está aí o PRR.
Variantes, estradas e arruamentos? Há verbas para isso no PRR. Ferrovia e linhas de Metro? Abençoado PRR. Os computadores para os alunos não chegaram há um ano, como prometido? O PRR vai pagá-los agora. Transição energética? É um dos pilares do PRR. Serviços públicos desorganizados e sem dar resposta aos cidadãos? O PRR já vai a caminho. Reforma da floresta e combate aos fogos? Oh meus amigos, já leram o PRR? Temos monumentos a cair? O PRR é o cimento que faltava.

A lista podia continuar porque é muito extensa e vai a todas as áreas e mais algumas. O PRR é, neste momento, a Bimby da governação: despeja-se lá para dentro uma série de problemas e sai de lá um magnífico e delicioso país pronto a comer.

A centralidade que a “bazuca” adquiriu no discurso político e na prática de governação nos últimos meses é reveladora. A forma como se está a “vender” o PRR ao país sublinha um dos nossos problemas de fundo: a primazia é dada ao dinheiro que há para gastar e não aos resultados económicos e sociais que se podem e devem atingir com essa despesa. O foco é sempre, mas sempre, a taxa de execução e não o retorno dos projectos.

Claro. Gastar é fácil. Gastar mal gasto é mais fácil ainda. Difícil é maximizar a rentabilidade económica e social dos gastos. E esse é, como sabemos, um problema clássico que temos e que está bem demonstrado na performance do país nas últimas décadas e no vergonhoso aproveitamento que fazemos das pazadas de dinheiro que os contribuintes europeus aqui despejaram desde a adesão.
Elisa Ferreira, hoje comissária europeia com este pelouro, conhecedora do país e insuspeita, disse-o há três meses: "É penoso ver que Portugal, com estes anos todos de apoio, ainda está entre os países atrasados". É penoso hoje e sê-lo-á mais ainda daqui a uma década, quando olharmos para o impacto do PRR.

Outro dado que o protagonismo do PRR nos dá é que, para além deste livro de cheques para fazer despesa, não sobra nada de ideias, projectos ou políticas públicas sólidas relevantes. Para além da “bazuca” que anima o discurso político, o que há é um deserto. Um deserto feito de pequena táctica retórica, sobrevivência política dia a dia, orçamento a orçamento, promessa a promessa e depois logo se vê.

Mais perverso ainda. O grande desígnio político nacional é neste momento gastar o dinheiro de um pacote de fundos extraordinário que a Europa montou como resposta de emergência a uma crise económica e social provocada por uma pandemia. É como se alguém tivesse como objectivo de carreira viver da indemnização de um seguro por acidente ou doença.

A lamentação de Elisa Ferreira é bem expressa pelos números. Em 1999, o PIB per capita português era de 71,8% da média da União. Em 2019 foi de 72,5% (dados da AMECO). Em 20 anos não saímos do mesmo sítio enquanto fomos ultrapassados por muitos países que em 1999 ainda estavam a aprender o que era a democracia e a economia de mercado. Tanto dinheiro dito “da coesão” para tão pouca “coesão” de facto.

Os números e a prática política obrigam-nos a um confronto com o nosso destino. As conversas sobre competitividade, capacidade concorrencial, criação de vantagens competitivas e comparativas que levem a um aumento da riqueza, da prosperidade, dos salários e da qualidade de vida são óptimas para ornamentar discursos mas não vão além disso.

Se há coisa em que nos especializámos nas últimas décadas foi em maximizar os fundos que vamos buscar a Bruxelas. E, temos que reconhecer, temos sido muito bons nisto.

A primeira e mais relevante estratégia para essa especialização é mantermos a pobreza relativa. Não podemos enriquecer porque perdemos acesso a uma parte importante dos fundos regulares da coesão e, a partir daí, estaremos mais entregues a nós próprios sem o subsídio que vem de Bruxelas. Conseguiremos sobreviver assim?

Pior: se tivermos o azar de nos aproximarmos dos níveis de riqueza médios da União Europeia corremos o sério risco de passar de recebedores líquidos (países que recebem) para contribuintes líquidos (países que pagam). Isso seria o horror.

Claro que não chegámos aqui com uma política consciente e pró-activa que levasse a este resultado. A nossa falta de capacidade de planeamento e de execução de políticas públicas a longo prazo inviabilizariam o sucesso dessa intencionalidade. Mas já que a realidade nos trouxe aqui, parecemos confortáveis e conformados neste nosso destino de fazer da pobreza e do apoio de Bruxelas uma certa forma de estar na vida e de garantir um acréscimo de recursos que não conseguimos gerar. É aí que nos conduz todo o discurso à volta do PRR: Sem a “bazuca” europeia estávamos sem assunto, sem objectivos, sem nada podermos fazer por nós.

Nota: O autor escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico.

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