O queijo suíço

A dinâmica epidemiológica dos últimos sete dias mostra o que alguns anteviam, mas que, paradoxalmente, o Governo tardou em perceber: Portugal tornou-se, por esta altura, um dos países do mundo com mais novos casos de infecção por COVID-19 por milhão de habitantes segundo o “Our World in Data”. Muito embora não seja este o critério oficial europeu de contagem – o apuramento é feito com base no total de novos casos reportados em 14 dias por cem mil habitantes – a verdade é que ele não só permite uma leitura real e atempada dos factos, como, sobretudo, reflecte a gravidade da situação em que caímos. Os factos são teimosos e a realidade é o que é.

De um lado, alguns portugueses (não poucos) relaxaram e encontraram as excepções que justificavam um comportamento pouco responsável. Do outro, o Governo falhou. Falhou por imprevisão, falhou por imprudência e falhou por inconsequência.

• Falhou por imprevisão, desde logo quando “desconfinámos” mal no fim de Maio (lembram-se da inexistência de rastreadores para fazer o “tracing” dos contágios?); e voltou a falhar por imprevisão quando, surpreendentemente, não preparou a “segunda vaga” que chegaria no Outono, apesar de estar escrita na história das epidemias.
• Falhou por imprudência ao determinar regras minimalistas para o Natal e fim do ano – como a circulação entre concelhos de risco máximo ou a não definição de um número máximo de pessoas por convívio. Esta falha não é ignorável, tanto mais que já era conhecida uma variante mais perigosa do vírus.
• E também falhou por inconsequência porque, usando numa expressão bastante ilustrativa, determinou agora um “confinamento desconfinado” que não atinge os objectivos de saúde pública, nem tão pouco os económicos e de emprego. Era preferível que o Governo reconhecesse com humildade os erros e procurasse acertar, emendando a mão enquanto é tempo.

Convém, de resto, não esquecer que um Governo não existe para dar boas notícias ou para ser simpático e fazer aquilo que lhe some mais popularidade. Um Governo existe para fazer o que tem de ser feito. A sociedade lá estará para interpretar com justeza os sinais que lhe forem dados, os bons e os maus, com todas as consequências.

Por isso mesmo, importa olhar com objectividade para os números e, interpretando-os com a distância da “razão de Estado” que se impõe, tomar decisões. Mas isso não depende apenas de o Governo acertar. Passa também por uma rectificação do comportamento de alguns grupos da população portuguesa e pela responsabilidade da comunidade como um todo.

A 30 de Dezembro, Portugal contava já com mais de 6 mil novos casos diários. Numa pandemia onde agir rapidamente salva vidas, foram precisos 17 longos dias para que o Governo publicasse o decreto do novo confinamento. Dezassete dias em que o país ficou abandonado à sorte dos sinais contraditórios que iam sendo dados, sem medidas adequadas de protecção jurídica e de segurança da saúde, com um vírus insidioso a circular mais livremente.

No paralelo semanal que tenho vindo a estabelecer, esta semana termina com um aumento de 34% de novos casos, um desvio, para cima, de 14% no que toca a internamentos em unidades de cuidados intensivos e, tragicamente, uma subida de 55% no número de fatalidades. Daí que neste momento, Portugal compare bastante mal com a grande maioria dos países europeus. Há quatro em situação ainda pior que a nossa, mas há 22 que estão melhor do que nós. Talvez fosse útil pararmos para pensar sobre o que podemos fazer melhor, atendendo a que, segundo o critério oficial do ECDC, o nosso ratio de novos casos esteja nos 901, mais do dobro dos 425 que são a média europeia.

Convém, de resto, não esquecer que um Governo não existe para dar boas notícias ou para ser simpático e fazer aquilo que lhe some mais popularidade. Um Governo existe para fazer o que tem de ser feito. A sociedade lá estará para interpretar com justeza os sinais que lhe forem dados, os bons e os maus, com todas as consequências.

Como fiz já notar, é à crueza destes dados e à teimosia destes factos, e não doutros quaisquer que gostaríamos de exibir, que é urgente aderir e reagir.

Haverá, certamente, muitas boas razões para justificar as (muitas) exceções ao dever geral de recolhimento agora decretado. Todos queremos ensino presencial, comércio acessível ou desporto aberto; a questão está em saber ter visão de conjunto e perceber se todas as exceções somadas – e medidas em circulação de milhões de pessoas – o resultado é ou não uma espécie de “configimento”.

Dá-se ainda o caso de, no confinamento de março de 2020, quando tínhamos 642 novos casos de COVID-19 em todo o país e apenas 2 mortes, as exceções serem apenas 35 e, agora, num momento em que temos cerca de 10 mil novos casos diários e mais de 160 fatalidades, as exceções ascenderem a 52. Donde, por pertinentes e justas que possam ser essas salvaguardas, a verdade é que é incompreensível que encontrando-se a situação pandémica muitíssimo mais difícil do que há quase um ano atrás, as medidas de contenção sejam substancialmente menos restritivas.

Logo, se a situação é mais grave, o confinamento não pode ser apenas leve. E pior: não pode ser apresentado aos portugueses como se fosse um queijo suíço, cheio de buracos e de válvulas de escape que – está na nossa natureza e no cansaço que, naturalmente, vamos sentindo – serão (e foram) aproveitados de forma engenhosa. Do contrato de confiança das autoridades com o país faz parte a transparência e, sendo esta uma situação nova e que arrasta consigo vítimas, problemas e dramas, os argumentos têm de ser claros, nítidos e intensamente explicados. Sem tibiezas, sem hesitações e com clarividência. Quanto mais a sociedade abandonar um compromisso de responsabilidade, e quanto mais o Governo tiver relutância em falar a verdade e decidir o que não dá “likes”, mas salva vidas, mais causaremos stress no SNS, desrespeitando o esforço incrível do pessoal médico e de enfermagem, e mais injustos somos com a parte da sociedade que cumpre as regras.

Acresce um outro lado da equação: o tratamento das doenças não COVID, sistematicamente em crise quando se tarda a decidir. Só para citar um exemplo (crítico), os rastreios do cancro da mama, do colón e recto e do colo do útero desceram, ainda antes de chegar a 3ª vaga, cerca de 18%, 6% e 10%, respectivamente. Imagine-se como estarão por esta ocasião e as consequências letais que isso pode ter.

Termino com uma nota de alguma preocupação e outra de esperança na campanha de vacinação. A entrega das vacinas da Pfizer que deveria ocorrer nesta e na próxima semanas pode estar parcialmente comprometida, prevendo-se como possível o deslizamento de cerca de um mês na entrega da totalidade das quantidades acordadas.

Aparentemente, para além de um problema de produção, haverá uma razão menos nobre: a Alemanha terá comprado, unilateral e directamente, até 30 milhões de doses a uma empresa alemã parceira da Pfizer e, com isso, comprometido o acordo europeu. Esta questão terá, seguramente, desenvolvimentos nas próximas semanas e, a confirmar-se, levará a uma dura discussão no seio da Europa, que – diga-se – sozinha dificilmente se salvará. Do lado positivo, quero assinalar o desenvolvimento da vacina da Johnson & Johnson (uma só toma), com resultados promissores, agora publicados, sobre a fase 2 de ensaios clínicos.

Se a J&J apresentar um bom dossier regulatório, a sua dimensão e capacidade de fornecimento podem ajudar sensivelmente na democratização da vacina. Só para Portugal, a previsão equivale a 1.250 M de doses (e, neste caso, pessoas) no 2º trimestre de 2021.

O autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico

Nota: A opinião de Paulo Portas é publicada com base no comentário semanal no Jornal das Oito da TVI, ao domingo.