Do otimismo ao Panteão

José Miguel Júdice analisa, no Jornal das 8 da TVI, a situação económica e financeira do país e o Orçamento do "Se Deus quiser". Além das "tontices" sobre o jantar no Panteão.

Fujamos à espuma dos dias, mais própria para o cantinho das Tontices, e vamos ao que realmente importa aos portugueses:

A situação económico-financeira de Portugal

Há duas visões opostas. De um lado, os que acham que tudo vai correr da melhor maneira no futuro, do outro aqueles que acham que tudo vai correr mal. De um lado, os otimistas e do outro os pessimistas, essa é a grande divisão que melhor explica e evolução da Humanidade.

Em regra, a direita é pessimista e a esquerda otimista, em regra os governos são otimistas e as oposições pessimistas. Imaginem a situação atual com um governo de esquerda e uma oposição de direita: o otimismo toca o céu da euforia alucinada e o pessimismo rebola na mais negra depressão.

É socialmente saudável esta dicotomia, os otimistas compram e os pessimistas vendem, os primeiros investem e os outros aforram, os primeiros arriscam e os outros não, uns saem de casa e o outros ficam, isso cria dinâmica nas sociedades.

É politicamente saudável esta dicotomia, as democracias nas sociedades liberais exigem e baseiam-se nessa dicotomia que define a alma humana, uns querem arriscar o progresso e os outros preferem conservar o que existe, uns sonham e os outros têm os pés na terra, uns acham que dar todos os direitos não conduz a abusos e os outros que, sem medo das sanções, os seres humanos se esforçam menos.

Por exemplo, hoje Ricardo Cabral, no Público, aplicava sem o dizer esta dicotomia quando acusava os técnicos da Comissão Europeia de serem conservadores e prudentes de mais quanto ao chamado défice estrutural com que aborrecem a geringonça.

Então, qual é o problema? O problema são os efeitos macroeconómicos e sociais do otimismo e do pessimismo exagerado. Pessoalmente, prefiro o otimismo, mesmo excessivo, do que o contrário, mas estou consciente dos riscos.

Veja-se o caso da ações das empresas, do imobiliário e da inflação. Quando tudo sobe, é como se respirássemos oxigénio puro, segue-se, ao início, a euforia e, no final, pode vir a morte. Com euforia, as coisas e a perceção delas tendem a melhorar, todos os sonhos se realizam, até que um dia a realidade é mais forte e segue-se o caminho para o pesadelo quando não para o precipício.

É que, como a euforia cria uma sensação de que tudo vai melhorar, exagera-se, ultrapassa-se o razoável e depois vem a crise. Por vezes, esquecemos que a vida, como a natureza, é cíclica: do entusiasmo da primavera, passa-se à euforia do verão, ao pessimismo do outono e à depressão do inverno.

O Orçamento do “se Deus quiser”

Tudo isto tem a ver com o Orçamento para 2018. De um lado, a geringonça e o Governo, convencidos de que tudo vai correr muito bem, do outro lado a União Europeia, o Conselho de Finanças Públicas, a generalidade dos especialistas, a oposição, a dizer que vai correr mal.

A Comissão Europeia fala de derrapagem de 625 milhões em 2018 (ou mil milhões se todo o investimento público previsto se realizar), as despesas com pessoal aumentarão mais 310 milhões do que se prevê no OE, impostos e receitas serão menores em 535 milhões e o investimento público será 375 milhões de euros inferior ao orçamentado para equilibrar as contas. O Governo, olimpicamente, diz que Bruxelas já se enganou no passado por ser pessimista.

O Conselho das Finanças Públicas diz que o Governo só faz os “mínimos” para evitar ser penalizado por Bruxelas e que está a desperdiçar uma conjuntura muito favorável para consolidar as finanças públicas, baixar a dívida e pode acabar por falhar mesmo nos mínimos se alguma coisa correr mal. O Governo, de novo olimpicamente, diz que o CFP já se enganou no passado por ser pessimista.

Mas porque é que o Governo decide correr mais riscos? Porque teve de ceder muito ao PCP para evitar a abstenção (“Governo dá 1200 milhões de euros ao PCP” era no sábado o título do Expresso), sobretudo devido à derrota dos comunistas nas autárquicas. Se não fosse a derrota do PCP nas autárquicas o Governo teria cedido menos.

O exercício “costista” de arriscar tudo, e de esperar que tudo corra bem a nível nacional e internacional para o ano, é por isso ainda mais levado ao limite. Porquê? Porque o primeiro-ministro sabe que, nesta nova conjuntura, após incêndios e autárquicas, só com muita sorte terá sucesso e por isso não vale a pena não arriscar.

Mas a questão mais importante é outra. Levando tudo ao limite, correndo riscos sérios de derrapagem, o que é que até agora conseguiu? Aumentar o peso do Estado, dar melhores condições ao funcionalismo para acabar com greves (“sorria se é funcionário público”, titulava o “Expresso” há semanas), contratar mais funcionários e aumentar as pensões (ainda que para quase todos apenas 10 euros por mês).

Eu sei que também baixou o IRS dos mais desfavorecidos que pagam IRS: mas, em regra, raras vezes mais de 20 ou 30 euros por mês. E os mesmos vão pagar mais impostos indiretos altamente regressivos (se recebem com recibos verdes, se beberem cerveja, se comerem batatas fritas, se tiverem alojamento local, se usarem carro) e perdem deduções (o Vale Educação para as famílias).

As grandes questões

Por isso, a primeira grande questão é esta: Porque não se quer perceber que, sem reduzir o peso do Estado, os cidadãos ativos que não são funcionários públicos ou reformados vão continuar a vegetar? E que até os beneficiados no conjunto não vão ficar melhor, apenas com a sensação/ilusão disso?

Depois, a segunda grande questão é esta: se 2018 não for ano eleitoral, em 2019 o Governo vai fazer o que todos fazem em todo o Mundo, chame-se “bodo aos pobres”, “bacalhau a pataco”, “maná”. Vão distribuir dinheiro para aumentar a sensação de euforia que faz os governos ganhar eleições. Mas se os pessimistas tiverem razão, a Comissão Europeia não vai deixar.

Por isso, aqui vai o palpite: António Costa, que é fino como o coral, se a meio do ano achar que os “mínimos” não vão chegar, tentará antecipar por um ano as eleições legislativas. O que talvez explique este OE de 2108 tão eleitoralista…

O Cantinho das tontices

Esta semana, realço evidentemente o Jantar do Web Summit no Panteão. E são três as tontices:

  1. Fazer jantares no Panteão que, para os portugueses, é um cemitério, embora na sala não haja sepulturas, tinha mais cedo ou mais tarde de dar nisto.
  2. Fazer deste tema um caso de lesa-majestade para que só faltou pedir a pena de morte (mas não sabe para quem…), diz muito sobre Portugal. Hoje, o Óscar do bom artigo vai para Rui Tavares, assinaria por baixo tudo o que escreve…
  3. A reação de pânico do Governo, acusando o anterior Governo de ter feito uma Portaria, como se a Portaria obrigasse a fazer jantares no Panteão e como se nem um das dezenas de governantes que se pavonearam abraçados ao Sr Paddy Cosgrave soubesse (a já está provado que sabiam).O Governo, antes de reagir, deveria ter lido a Portaria e o seu art 3º (Princípios Gerais) nº 1 e nº 3, respetivamente: “1. Todas as atividades e eventos a desenvolver terão que respeitar o posicionamento associado ao prestígio histórico e cultural do espaço cedido. 3. Serão, ainda, rejeitados os pedidos que colidam com a dignidade dos Monumentos, Museus e Palácio”.

Ou seja, desta vez foram muitos (e não apenas o Presidente da República) os que perderam uma boa ocasião para ficarem calados…

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António Costa

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