Os ricos não podem entrar no Reino das Esquerdas

Milhares de casais portugueses foram apanhados de surpresa por não entregarem uma declaração conjunta para terem isenção ao Adicional ao IMI ou Imposto Mortágua. Mas como são ricos, que se amanhem.

É uma das heranças renegadas da esquerda da tradição cristã: é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no Reino dos Céus, ou melhor, no Reino das Esquerdas.

O Adicional ao IMI, que ficou conhecido como Imposto Mortágua (porque a dirigente do Bloco, na ânsia de reclamar para si os créditos da medida, anunciou-a ainda antes de ter sido negociada) entrou em vigor este ano e prevê o pagamento de uma taxa de 0,7% quando o valor dos imóveis ultrapasse os 600 mil euros e de 1% na parte que excede o milhão.

No entanto, se os casais optarem por entregar uma declaração conjunta, conseguem aumentar os tetos de tributação e, na maior parte dos casos, ficar isentos do novo imposto.

Como o imposto é novo, a maior parte dos visados não fazia a mínima ideia da necessidade de terem de entregar essa declaração. Dos 15.800 contribuintes singulares alvo do imposto, apenas 3.479 entregaram a declaração a pedir para ficarem isentos. Os que não o fizeram no prazo (de 1 de abril a 31 de maio) estão a queixar-se ao Fisco de uma situação que consideram injusta.

É verdade que ninguém pode invocar o desconhecimento da lei para não cumprir essa mesma lei. No entanto, na era da digitalização, se o Fisco manda e-mails e sms por tudo e por nada, custava avisar aos contribuintes sobre a existência deste novo imposto?

O problema não está tanto na ausência da informação. O problema está na própria necessidade de os casais terem de entregar à Autoridade Tributária (AT) informação que o Fisco já dispõe.

O Fisco tem a informação de que um imóvel é propriedade de dois elementos de um mesmo casal, mas parte do princípio que a pessoa é o titular único. Exige a burocracia adicional de os casais terem de informar a AT, com base em dados da própria AT, de que querem ser tributados pela AT com base em informação que já é do conhecimento dessa mesma AT.

Nem sequer basta argumentar que o casal já faz a declaração de IRS conjunta, pois não serve de nada. E se for casado em regime de comunhão, e ter comprado imóveis a meias com o outro elemento do casal, também é completamente irrelevante para o Fisco que parte do princípio que é o único titular.

Neste caso, a AT deveria assumir sempre a tributação conjunta, a não ser que o contribuinte dissesse o contrário. Evitava-se toda esta confusão. Mesmo com pouca informação, ninguém iria bater à porta do Fisco a reclamar que pagou imposto a menos.

E agora como é que se pode corrigir esta injustiça? Terá de ser pela via legislativa, tal como aconteceu, por exemplo, quando se percebeu que a nova lei impedia os contribuintes casados de entregarem a declaração do IRS em conjunto quando o fizessem fora de prazo.

Claro está que encontrar um deputado da maioria de esquerda que queira dar-se ao trabalho de corrigir esta injustiça fiscal que afeta os ditos mais ricos, é como encontrar uma agulha no palheiro.

Ao jornal Expresso, João Galamba diz que “a informação consta da lei e não houve nenhuma ocultação”. Mariana Mortágua afirma ao mesmo jornal que “os prazos foram definidos por lei”. E o deputado comunista João Lourenço diz que a questão está encerrada: “Quando não cumprimos, por alguma razão, a responsabilidade é nossa.” PS e Bloco dizem mata, PCP diz esfola.

Se vivem em Portugal e tiverem um património de mais de 600 mil euros, e se quiserem a ajuda da maioria da esquerda para corrigir uma injustiça fiscal, vão sentir a mesma frustração do camelo que tenta atravessar o buraco da agulha. É com esta linha demagógica que se cose a esquerda em Portugal.

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