PFAS: O Legado Tóxico dos Químicos Eternos

Uma iniciativa regulatória sem precedentes está em curso na União Europeia para restringir o uso dos chamados PFAS — os “químicos eternos” — numa tentativa ampla de conter a sua ameaça crescente à saúde humana e ao meio ambiente. À medida que aumenta a consciência pública e se acumulam evidências científicas, os reguladores estão prestes a impor o que pode se tornar a maior proibição química da história da UE.

As substâncias per+polifluoroalquil (PFAS) representam um grupo de mais de 10.000 compostos sintéticos, amplamente utilizados pela sua resistência ao calor, à água e à gordura. Presentes em produtos do dia a dia — como roupas impermeáveis, panelas antiaderentes, cosméticos, embalagens alimentares e espumas de combate a incêndios — os PFAS não se decompõem naturalmente e acumulam-se ao longo do tempo em pessoas, animais e ecossistemas.

O Bureau Europeu do Ambiente (EEB) classificou os PFAS como “uma das ameaças químicas mais prementes do nosso tempo”. Estudos relacionam estas substâncias a diversos problemas de saúde, como cancro, perturbações hormonais, disfunções imunológicas e infertilidade. Segundo o EEB, mais de 17.000 locais contaminados com PFAS já foram identificados na Europa, número que na realidade poderá ser muito superior.

Uma proposta conjunta liderada por agências ambientais da Alemanha, Países Baixos, Dinamarca, Noruega e Suécia foi submetida à Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) com o objetivo de proibir quase todos os usos de PFAS, exceto quando considerados essenciais. A proibição abrangeria tanto produtos de consumo como aplicações industriais, impactando milhares de empresas em setores como automóvel, eletrónica e saúde.

Uma investigação recente do Financial Times (2 de Junho) revela a preocupação das indústrias, que defendem que a substituição dos PFAS pode ser tecnicamente inviável ou economicamente devastadora em alguns casos. Muitos líderes industriais apelam a uma abordagem mais seletiva, focada apenas nas variantes mais perigosas.

No entanto, os defensores da proibição alertam para os custos sociais e ambientais da inação. O Conselho Nórdico de Ministros estima que os custos relacionados à saúde e à descontaminação dos PFAS na Europa ultrapassem os 52 mil milhões de euros por ano. Para o EEB, permitir o uso contínuo destas substâncias apenas agravará o peso futuro sobre os sistemas de saúde e os recursos públicos.

A Comissão Europeia deverá avaliar a proposta ainda este ano, após um período de consultas científicas e públicas. Caso seja aprovada, a proibição poderá incluir períodos de transição para certos setores.

Perspetiva do Setor Segurador

Do ponto de vista dos seguros, o cenário regulatório e o risco crescente associado aos PFAS estão a provocar uma mudança significativa. Cada vez mais, as apólices de responsabilidade civil ambiental, industrial e até de linhas financeiras têm passado a incluir cláusulas de exclusão específicas para substâncias PFAS. As seguradoras consideram que o risco de contaminação e os custos potenciais de indemnização e remediação são demasiado elevados e imprevisíveis. Esta tendência reflete o reconhecimento de que os PFAS não são apenas um problema ambiental, mas também um risco emergente relevante no mercado segurador global.