Por um novo governo do PS

São 16h00 do dia 9. Quando escrevo não sei qual será a decisão do Presidente da República. Mas quero deixar lavrada a minha opinião. Acho que Marcelo Rebelo de Sousa deve pedir ao PS para indicar um novo primeiro ministro. Tenho esta opinião por questões e princípio e pragmáticas.

As questões de princípio prendem-se com o forte pendor parlamentar do regime português. O PS tem uma maioria absoluta, unida e operante, no Parlamento. Essa maioria é relativamente recente. Não vejo, pois, razão para que não deva continuar a governar. Argumenta-se que já não tem correspondência sociológica. Ninguém sabe! É uma mera presunção que, aliás, se pode fazer respeito de qualquer maioria em qualquer momento. Agir de acordo com esta presunção conduz, em limite, a formas diretas de democracia, o paraíso populista e os antípodas da democracia representativa em que (felizmente) vivemos. Até pode acontecer que hoje, neste instante, umas eleições retirassem a maioria ao PS; contudo, a democracia representativa não é um regime de avaliação contínua, mas antes um em que o desempenho sumativo deve ser avaliado no final. O precedente criado por Jorge Sampaio ao dar posse a Santana Lopes na sequência da demissão de Barroso é bom e deve ser seguido.

Existem também argumentos pragmáticos para uma não dissolução, os quais transcendem os motivos de conveniência do orçamento, do PRR ou da crise internacional. Cabe a quem defende a dissolução o ónus de provar que de eleições resultará uma situação política mais estável e clarificadora dos destinos nacionais. Duvido que tal aconteça! O mais provável é termos um Parlamento pulverizado, com um poder reforçado dos extremos, e onde a maioria será alcançadas através de pactos faustianos à espanhola.

Numa campanha cujo tema será a corrupção, só de uma coisa temos a certeza, o Chega vai sair reforçado. Nenhum assunto importante sobre os destinos nacionais será discutido. O futuro não sairá mais clarificado. Numa campanha cujo tema será a corrupção, só de uma coisa temos a certeza, o Chega vai sair reforçado. Assim não vale a pena.