Por uma enorme redução de impostos

A verdadeira história do Robin dos Bosques ou a neoausteridade da geringonça.

Todos conhecemos a história do Robin dos Bosques – que roubava aos ricos para dar aos pobres, certo?

Errado. Se nos recordarmos bem, Robin dos Bosques roubava aos cobradores de impostos que exauriam a população com taxas brutais para alimentar a ganância do Príncipe João, sob a opressão do Xerife de Nottingham. E todos nós sabemos que o herói é Robin dos Bosques, o Principe João e o Xerife de Nottingham são os vilões e o povo é a vítima.

Claro que é necessário prover à coisa pública, em determinadas funções essenciais e nesse sentido os impostos cumprem uma função. Mas importa saber quando é que mais impostos são demais. E em Portugal, hoje, são demais.

Depois de um “enorme aumento de impostos” declarado no governo da PAF (crescimento da receita fiscal em 1.706M€ no período 2011-14)*, tivemos mais um ainda maior aumento de impostos, dissimulado na neoausteridade da geringonça (crescimento da receita fiscal em 4.016M€ 2014-16)*.

Seguindo a analogia ficcional, os vilões são o Príncipe Costa e o seu Xerife sorridente Centeno, as vítimas somos todos nós os contribuintes, mas falta o herói – que queira efetivamente baixar os impostos. E é também por isso que estou envolvido na Iniciativa Liberal, para defender uma efetiva e estrutural descida dos impostos em Portugal.

O peso esmagador da dívida pública a juros transitoriamente baixos, é uma bomba relógio de contas públicas. Que, olhando à história recente, lá tentarão resolver com mais um gigantesco aumento de impostos. Isso não é aceitável. É essencial que o Estado reduza as suas necessidades – reduzindo a dívida pública e reduzindo-se a si mesmo, e o momento bom para o fazer é aproveitando o crescimento e a conjuntura favorável que vivemos.

Temos que perceber onde é que o Estado é essencial e onde é entrópico. Onde simplesmente deve deixar de estar, e onde se tem que tornar muito mais eficiente. E como vai passar a custar muito menos aos cidadãos. Sim, porque antes de contribuintes somos cidadãos.

Sim, queremos uma enorme diminuição de impostos. Progressiva e sustentada, mas deliberada e indefetível. As soluções não são sempre óbvias. Mas isso não é razão para desistir. É um processo, mas quanto mais cedo começarmos, mais cedo vamos sentir os benefícios.

Em algumas áreas, já temos bons exemplos. Há PPPs na saúde em que o custo para o Estado caiu 25%, o serviço aos pacientes melhorou claramente (o que é reconhecido até por prémios internacionais), e onde ainda resulta lucro para o promotor. Todos ganham. Noutros casos, as PPPs foram usadas para roubar o estado – e quem rouba o cidadão deve ser perseguido até ao limite da lei. Por isso não se culpe o justo pelo pecador.

Noutro exemplo, o descongelamento das rendas, a descomplicação dos licenciamentos e a liberalização regulatória e fiscal do alojamento local, promoveram a maior vaga de reabilitação urbana de que existe memória. Sem investimento público, com preservação de património arquitetónico e histórico, dinamizando o sector da construção e da gestão dos alojamentos e com criação de nova atividade económica e mais riqueza, que gerou mais arrecadação fiscal.

O Estado só teve que sair da frente – o mercado tratou do resto e todos ganhamos. E desculpem-me os velhos do Restelo, mas o que Lisboa tem de melhor é ser cosmopolita, multicultural e cheia de vida. É preciso ter memória bem curta para preferir a cidade desmazelada e modorrenta de há uns anos à atual polis cheia de vida. O que de resto se está a replicar no Porto e só é pena que não alastre com mais rapidez a outros locais. Se o Estado se mantivesse de fora, esse equilíbrio encontraria o seu caminho – espalhando a procura para outros locais quer por via do preço quer da própria pressão do turismo. Infelizmente tudo leva a crer que para alem da gula fiscal, o Estado se prepara para meter o bedelho onde não é chamado, para prejuízo de todo o país. Esperemos que me engane.

Mas sejam quais forem as soluções, o objetivo tem que ser claro. Um enquadramento fiscal e regulatório estável, simples e muito mais leve.

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