Portugal e o turismopremium

O desafio do turismo resume bem o desafio do país. Trata-se de aumentar a qualificação da oferta e diversificá-la. Isto não se faz por decreto,

Aconteceu há muitos anos, mas lembro-me como se fosse hoje: num restaurante da moda no Algarve, uma fantástica noite de Verão, e o jantar que nunca mais chegava. O restaurante, que tinha nome de perfume, era chique e a conta foi mesmo o que se esperava. Já o atendimento foi o pior que alguma vez sofri. Uma espera de mais de uma hora por um prato medíocre e uma conta exorbitante a acompanhar a indignação pelo mau serviço traduziram-se na pior experiência de sempre. Nunca mais voltei ao Algarve em época alta…até voltar no ano passado. O tempo fez bem ao Algarve e, apesar das dificuldades naturais de um primeiro Verão pós (ou entre) Covid(s), rapidamente percebi a razão pela qual Portugal, e o Algarve em particular, tanto tinha beneficiado do turismo nos últimos anos. A qualidade melhorou e, apesar de os preços também terem aumentado, a experiência era agora muitíssimo melhor.

O turismo está colocado perante os mesmos desafios que, transversalmente, afectam os outros sectores da economia portuguesa: subir na cadeia de valor e diversificar a oferta. São desafios que o turismo português estava a vencer consistentemente antes da pandemia, o que se reflectia nas estatísticas gerais. Só na actividade hoteleira, entre os finais de 2013 e 2019, os proveitos totais tinham duplicado em valor absoluto, traduzindo um crescimento muito superior ao crescimento do PIB nominal. A rentabilidade tinha-se tornado também ela mais elevada do que em média se observava na economia como um todo. Em 2019, a rentabilidade operacional das vendas das empresas portuguesas era em média de 8%, mas no sector do alojamento e restauração era de 13%; no Algarve e na Madeira, regiões de turismo por excelência, as rentabilidades eram de 11 e 14%, respectivamente, também superiores à média nacional.

O turismo é um ponto forte da economia portuguesa. Não faz, portanto, qualquer sentido a existência de estratégias que tenham em vista diminuí-lo. Faz sentido, sim, que existam tentativas de reforçar o ambiente de negócio nos domínios onde ele apresenta potencial de desenvolvimento. E que domínios são esses? O domínio dos nómadas digitais, do turismo da saúde e da educação. Para tal, o Estado deve auxiliar e incentivar a realização de investimentos fundamentais, designadamente em infraestruturas digitais, assegurando também uma regulação eficaz da concorrência em sectores dados à concentração empresarial. Regressando aos exemplos, em Trás-os-Montes, pude eu testemunhar também no ano passado, há zonas onde praticamente não existe sinal telefónico, quanto mais de internet. Estão as empresas de telecomunicações a viver à altura dos compromissos? E o regulador, o que está ele a fazer?

A diversificação da economia portuguesa é desejável. O turismo tem uma componente cíclica considerável. Em 2020, o valor acrescentado bruto (VAB) do turismo diminuiu de 8,4% do VAB nacional para apenas 4,6%. Ou seja, o VAB do turismo implodiu para metade, uma contração dez vezes superior à registada na média nacional. Mas a diversificação também pode ser operada no seio da própria oferta turística. Desta tarefa encarregar-se-ão os empresários do sector, o que implicará uma alteração do tipo de exploração turística a realizar. Implicará também a capacidade de manter o turista mais tempo em Portugal, a exemplo do que tem sido conseguido nos últimos anos como se observa pelo crescimento do número de estrangeiros registados a viver em Portugal. A exemplo também do que sucedeu com o alojamento local, os empresários do turismo têm conseguido adaptar-se e assim farão novamente.

Nos últimos anos, o sector do turismo beneficiou de medidas pontuais de política pública, todavia críticas, que provavelmente terão ajudado a potenciar o seu crescimento. Refiro-me, concretamente, ao regime dos vistos “gold” e dos residentes não-habituais (que, em ambos os casos, estavam na mira do Governo PS em vésperas de pandemia). Curiosamente, em ambos os casos, constituíram medidas fiscais dirigidas às pessoas e não às empresas, ao contrário do que tende a suceder com os benefícios fiscais. A única a lamentar é que o regime fiscal aplicável aos não-habituais não tenha sido igualmente aplicado a todos os outros contribuintes singulares (habituais). Todos teriam beneficiado, em vez de apenas alguns. Mas esta é uma discussão para outro artigo. O importante a ter em vista aqui é que pequenas medidas podem fazer a diferença, desde que se deixem funcionar os mecanismos e incentivos da economia de mercado.

O desafio do turismo resume bem o desafio do país: trata-se de aumentar a qualificação da oferta e diversificá-la. Isto não se faz por decreto, naturalmente, mas pode ajudar-se a fazer com pequenas medidas de grande alcance. Ou seja, o pior seria pensar na criação de um ministério do turismo para o fomentar ou, no extremo oposto, na implementação de uma estratégia com vista a combater a sua importância. A visão estratégica dos empresários e os incentivos providenciados pelo mercado, designadamente os preços e as margens de lucro, tratarão de encaminhar o sector para onde ele deve caminhar e ponto final. Quanto às alegações de que o turismo desvia recursos de outros sectores e que eterniza um país de salários baixos, a minha resposta é não e não. Os recursos vão para o turismo e as pessoas aceitam os salários que lhes são propostos porque é no turismo que têm estado as oportunidades. O problema não é, pois, o turismo. O problema é a escassez de (grandes) oportunidades nos outros sectores.

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