Portugal no século XXI: atrasos no progresso*

O Presidente da República dizia esta semana que tem vergonha dos níveis de desigualdade e de pobreza em Portugal, que são dos mais elevados da União Europeia. Marcelo Rebelo de Sousa destacava assim duas das mais graves fragilidades do nosso país.

A inquietação do Presidente é hoje essencial porque desequilíbrios estruturais persistem e agravam-se, mas permanecem nas franjas do discurso e da acção política, quer do Governo quer dos partidos políticos. Como bem referia Manuel Carvalho, num artigo recente no jornal Público, ‘a política portuguesa entrou num compasso de espera’ e, à falta de assuntos mais prementes, o Orçamento do Estado de 2019 tornou-se por estes dias um dos principais temas de discussão…

Desde o século XIX, período em que a nossa divergência face à Europa se acentuou, que procuramos as causas do nosso atraso. Durante o Estado Novo, o atraso deixou de ser um problema, sendo antes uma forma de vida com protecção para os sobressaltos da modernidade. As primeiras décadas do regime democrático voltaram a colocar a recuperação do nosso atraso no centro da discussão política e pública. Mário Soares fez-nos acreditar num Portugal Europeu. Cavaco Silva ambicionava integrar o ‘pelotão da frente’.

Havia uma ambição de progresso. Havia um entendimento de que a participação nesse movimento de aproximação à Europa dependia de nós, isto é, das políticas económicas e das políticas públicas que adoptássemos. Entrar na CEE era uma condição para o progresso. Acompanhar o movimento de integração europeia e cumprir os critérios para participar no euro era um objectivo nacional (que ninguém na Europa pensava que posse possível alcançar).

Com a crise do século XXI, o espírito de progresso que tinha surgido com a democracia foi-se desvanecendo. A economia deixou de crescer e fomos procurar culpados lá fora. O euro não permitia o crescimento das exportações e da economia portuguesa (embora quase todos os países da zona euro crescessem). A nossa indústria não estava preparada para a concorrência da China. O Leste Europeu desviou o investimento directo estrangeiro. Ou seja, não crescíamos por causa dos outros. Nas análises que se impuseram no debate público, o baixo crescimento da economia portuguesa era sobretudo o resultado das condições externas. De acordo com esta perspectiva, o mundo era-nos muito desfavorável.

Apesar dessa animosidade, os mercados financeiros internacionais continuaram a financiar-nos como se fossemos alemães. Mais tarde haveríamos de os censurar pela sua prodigalidade, bem como às agências de rating que sobrevalorizaram a nossa capacidade de pagamento. Fomos assim empurrados para a dívida pelas condições de financiamento que o euro nos proporcionava (mas aproveitámos o balanço do empurrão como mais ninguém).

Nesta perspectiva, tornámo-nos numa das economias mais endividadas do mundo e com mais baixas taxas de crescimento por causa das condições externas. E foram estas, com a crise do euro, que nos levaram a dirigir o pedido de resgate à troika. E foi a troika, com a austeridade que nos impôs, que causou a mais grave depressão do pós-Segunda Guerra Mundial.

Esta forma de interpretar a evolução da nossa economia é uma das mais importantes mudanças no século XXI português: no debate político e mediático os factores externos ganharam preponderância sobre as decisões de política económica e em relação ao papel das instituições.

É verdade que vivemos num mundo em que as economias são cada vez mais interdependentes e em que as opções de política ficam reduzidas no contexto do euro. A história do crescimento e desenvolvimento económico mostra que o que distingue as nações bem-sucedidas das nações que falham são as escolhas das sociedades. Isto é, as soluções de governação que encontram e as políticas que adoptam.

Ora, um dos riscos da incompreensão da natureza dos problemas da nossa economia, e da não correcção no funcionamento das instituições e nas políticas económicas, é ficarmos mais expostos aos choques do resto do mundo. Outro risco é o do agravamento dos problemas estruturais. E quando deixamos que isso aconteça com a pobreza e com as desigualdades desistimos do progresso.

Depois de quase duas décadas a marcar passo e com o mundo em acelerada transformação, é exasperante a quase ausência de debate sobre as políticas e mudanças institucionais que temos de fazer para ultrapassarmos muitos dos atrasos que persistem na nossa sociedade e na nossa economia.

A meio da legislatura, o Governo parece ter esgotado o seu programa nas reposições e reversões. De facto, o programa parece resumir-se a tornar o país mais parecido com o que era antes da troika… Nos partidos mais à esquerda, que suportam o Governo, só existem vestígios de programas tentados e falhados no século passado.

Urge assim perguntar quem é que, em Portugal, no século XXI, ainda acredita no progresso? Uma coisa é óbvia: em Portugal, no século XXI, o progresso já não é de esquerda.

*Este título é uma referência ao título genial de um livro de Pedro Lains, Os Progressos do Atraso.