Portugal precisa de Gouveia e Melo a disparar a bazuca?premium

Porque não criar uma task-force económica? Será preciso chamar de novo o vice-almirante Gouveia e Melo, mas desta vez para junto do primeiro-ministro ou do ministro da Economia?

Por muita fé que se tenha no impacto do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) na economia portuguesa, parece cada vez mais evidente, até para decisores tão insuspeitos como o governador Mário Centeno, que o impacto da bazuca a prazo será diminuto se não for acompanhada das famosas reformas estruturais. Mas para as implementar, precisa de coordenação e capacidade de implementação.

Esta necessidade parece vagamente familiar com o plano de vacinação contra a COVID-19.. Será então altura de voltar a chamar o vice almirante Gouveia e Melo para uma missão impossível, desta vez na economia?

A poucos dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2022 e com a pior fase da pandemia definitivamente para trás graças ao indiscutível sucesso da vacinação, a prioridade passa (ou volta) a ser o crescimento. Para isso, e para os próximos anos, o Governo conta com o PRR. Mas, tal como nos recorda o historial recente da utilização de fundos comunitários, o impacto económico da bazuca pode ser inferior ao esperado. Não tanto pelo impacto directo e imediato da aplicação destes fundos, mas principalmente pelo quão difícil é aumentar o crescimento potencial da economia portuguesa. Para isso não bastam os investimentos financiados pela União Europeia, é preciso algo mais: reformas.

É uma verdade de 'La Palice', mas Portugal só pode crescer como os melhores, se fizer como os melhores. E não há melhor exemplo do que o que ocorreu durante a pandemia. Enquanto Portugal foi dos piores, com uma comunicação cheia de equívocos, menores restrições do que a maioria dos países no inverno passado, para “ salvar o Natal” não só a pandemia estava descontrolada, como a economia também sofreu mais. Assim que o processo de vacinação, coordenado pelos melhores das forcas armadas - entrou nos eixos (sinónimo..) – e Portugal passou para o pelotão da frente, não só a pandemia ficou controlada como a economia já pode voltar a respirar.

Traçando o paralelismo com o a bazuca, é infelizmente fácil de ver que não estamos a copiar o bom exemplo do processo de vacinação. Começou mal com o pouco destaque mediático dado pelo Governo às reformas com que Portugal se comprometeu perante a Comissão Europeia e com as supostas 1700 páginas escondidas. E durante o verão, celebrou-se com pompa e circunstância a ida ao banco e a entrega do primeiro cheque. Já a primeira reforma associada ao PRR, a importantíssima revisão do papel das ordens profissionais, que tanto restringem a concorrência e a entrada da tão falada geração mais bem preparada de sempre no mercado de trabalho, até foi apresentada esta semana no Parlamento pelos deputados do PS. Mas não mereceu, para já, qualquer destaque ou apoio mediático por parte do Governo.

Crescimento do PIB Potencial (%)

À primeira vista, até parece que temos pela frente tempos gloriosos. Nas suas estimativas, o Governo estima que o crescimento do produto potencial irá atingir 2.1% por ano depois de 2022, o valor mais alto desde a entrada no euro, acima dos 1.5% de 2019, dos 1.8% estimados pela Comissão Europeia e também acima dos 1.6% estimados para a União Europeia e Área do Euro. E partindo quer das estimativas mais conservadoras da Comissão Europeia, quer das do próprio Governo, Portugal poderá convergir entre 0.3% e 0.6% por ano. Bastante melhor do que o verificado nos últimos 20 anos, período em que divergiu da média da EU e da AE – dito assim, o futuro não parece assim tão mau.

O problema é que de facto os últimos 20 anos foram péssimos. Na verdade, se os próximos 20 anos forem iguais ao que estimado Portugal chegará a 2040 com PIB per capita correspondente a 68% da média da AE. Ou seja, será o penúltimo da moeda única, apenas à frente Grécia, e bem perto da Itália. Será ultrapassado não só por todos os países do centro e norte da Europa que estão neste momento no seu campeonato, mas também por todos os outros países da convergência.

PIB per capita (% da média da área do euro)

Portugal precisa assim de aumentar produto potencial em pelo menos mais um ponto percentual para não perder terreno face aos restantes países. Impossível? Não, até porque já o conseguiu fazer recentemente.

Portugal já o conseguiu fazer durante e logo depois do programa de ajustamento. Entre 2012 e 2019, o crescimento estimado do produto potencial aumentou em mais de 2.5% por ano, “apenas” graças a reformas estruturais – claro que na altura partiu de um ponto muito mais baixo (o crescimento estimado era até negativo fruto do baixo emprego e investimento, mas agora, mesmo que não seja possível fazer outro milagre, é bem possível fazer mais. Mesmo nas estimativas mais positivas do Governo, o contributo das reformas estruturais para o aumento do crescimento potencial é de apenas 0.2%, menos de metade do aumento total de 0.6%.

Instituições como a OCDE, a Comissão Europeia e o FMI recomendam que Portugal melhore a concorrência interna, aumente a celeridade nos licenciamentos públicos e implemente finalmente a eternamente adiada reforma do sistema de justiça de forma a reduzir os prazos intermináveis das decisões judiciais, que tornam o sistema inútil.

Caso Portugal consiga melhorar estes sectores para níveis próximos das melhores práticas europeias e melhorar os incentivos à poupança e ao investimento, é possível, segundo estas mesmas instituições, aumentar o crescimento potencial Português em 1-1.5% por ano. Neste caso, Portugal poderia voltar a crescer sustentadamente mais de 3% por ano, algo não visto desde os anos 90…

Também no início deste ano abundavam as dúvidas quanto à capacidade de Portugal levar a cabo a vacinação em massa contra a COVID-19. Havia confiança na capacidade dos profissionais de saúde mas muitas dúvidas quanto a coordenação de todo o processo – duvidas essas que se tornaram em certezas com a atuação do primeiro coordenador.

Com a nomeação de Gouveia e Melo e a nova task force, Portugal conseguiu passar para o pelotão da frente, ultrapassando até os tradicionais exemplos de eficiência do norte da Europa. Porque não fazer agora algo parecido, copiando as melhores práticas, de uma forma organizada, não só na aplicação dos fundos do PRR, mas principalmente com a implementação das reformas que o acompanham?

Porque não criar uma task-force económica? Será preciso chamar de novo o vice-almirante Gouveia e Melo, mas desta vez para junto do primeiro-ministro ou do ministro da Economia? Em bom rigor, em 2011, o Governo de então fez mais ou menos o mesmo, com a criação da ESAME, coordenada por Carlos Moedas, que reportava directamente ao primeiro-ministro Passos Coelho. Uma boa pratica, então original, que acabou por ser copiada por outros países sob intervenção da Troika e desde então recomendada pelo FMI um pouco por todo o mundo.

Que tal repetir a ideia, mas agora sem ser em período de emergência financeira ou de saúde pública? Será que Portugal só consegue fazer o que precisa mesmo de ser feito quando chega ao limite e estão esgotadas todas as outras opções? O Vice-Almirante e não é economista, mas provavelmente podia ajudar pelo menos disparar os primeiros tiros da bazuca.

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