Sabe se a sua empresa pode beneficiar dos mais recentes apoios para a eficiência energética?

Os Programas Operacionais Regionais lançaram vários anúncios de candidaturas para promover a eficiência energética nas empresas. Há diferenças bastante relevantes de região para região.

São no total mais de 24 milhões de euros que visam incentivar a eficiência energética e a utilização de energias renováveis para autoconsumo nas empresas, de modo a contribuir para o aumento da competitividade da economia através da redução da fatura energética. Foram recentemente lançados pelos Programas Operacionais Regionais vários anúncios de candidaturas para promover a eficiência energética nas empresas, nomeadamente nas regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.

O Norte 2020 destaca-se com um orçamento disponível de dez milhões de euros exclusivamente direcionado para PME. Segue-se o Centro 2020 com cinco milhões de euros de dotação orçamental prevista para PME e Grandes Empresas.

Em termos práticos, estas são algumas das vertentes em que podem ser apoiado investimentos:

  • Realização de auditorias energéticas e apoio à elaboração de Planos de Racionalização dos Consumos de Energia;
  • Otimização e instalação de sistemas energeticamente eficientes ao nível dos processos produtivos e sistemas de suporte, incluindo, a título de exemplo, centrais de ar comprimido, geradores de vapor, caldeiras, instalações frigoríficas e iluminação;
  • Aposta em energias renováveis, através, por exemplo, da instalação de painéis solares ou sistemas alternativos de produção de energia para autoconsumo.

Através destes apoios, as empresas poderão obter até 70% de financiamento para os investimentos elegíveis, estando prevista a atribuição de incentivo não reembolsável para as auditorias energéticas. Existe ainda um mecanismo para premiar os projetos em função da redução de consumo de energia através da conversão parcial em fundo perdido do financiamento inicialmente atribuído, até um máximo de 30%.

Importa salientar que os presentes apoios são concedidos ao abrigo dos chamados auxílios de minimis, ou seja, enquadram-se numa tipologia de ajudas com o limite de 200.000 euros num período de três anos, o que, em determinados casos, pode constituir uma limitação. É, pois, pertinente que as empresas verifiquem previamente qual o saldo que têm disponível através da consulta do registo central dos auxílios de minimis.

Por outro lado, os anúncios de candidatura publicados pelos Programas Operacionais Regionais preveem diversas especificidades distintas. Neste sentido, uma adequada avaliação por parte das empresas das potenciais oportunidades em apreço e a correta instrução de uma candidatura implicam também, desde logo, uma análise detalhada das condições específicas do anúncio aplicável em função do local dos investimentos a realizar.

Com efeito, há diversas diferenças que consideramos bastante relevantes de região para região: o escalão dimensional das empresas que se podem candidatar, os setores de atividade elegíveis, a tipologia de ações enquadráveis, as taxas de apoio e os prazos para apresentação de candidaturas são apenas algumas das diferenças entre os anúncios publicados para as regiões do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Destacamos que o prazo para apresentação de candidaturas do Norte 2020 termina já no próximo dia 15 de outubro, enquanto que nas restantes regiões os prazos são mais alargados mas terminam ainda no decurso deste ano.

Assim, avalie atempadamente as condições de acesso de modo a beneficiar destas oportunidades e alavancar os investimentos empresariais em eficiência energética.

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