Setores culturais e criativos, uma prioridade do plano de recuperação económica da UE

Para termos diversidade cultural e um ambiente de forte criatividade precisamos que estes setores sejam resilientes e sólidos. Hoje, estes deparam-se com uma série de desafios, decorrentes de fatores como a transição digital, a globalização, as novas expectativas dos consumidores e a ascensão de gigantes digitais mundiais. As dificuldades que enfrentam foram drasticamente agravadas pela pandemia de Covid-19.

Temos de integrar os setores cultural e criativo nas estratégias de resposta a esta crise. Não apenas porque precisam de ser apoiados, tendo sido duramente atingidos, mas porque têm um papel de grande importância a desempenhar nesta recuperação, pelo dinamismo e inovação que podem trazer a todas as outras áreas. Desde o Turismo, marcadamente associado à Cultura em tantas cidades europeias, à Ciência.

A cooperação entre o mundo da investigação científica e tecnológica e o mundo da cultura é ainda relativamente limitada. Mas ninguém duvidará que uma maior interação entre a tecnologia e a inovação e os setores culturais e criativos, com uma abordagem holística e integrada, contribuirá para ajudar na resposta aos desafios anteriormente apontados.

Este será, aliás, um dos temas de estudo no âmbito do Grupo do CEN-Conselho Estratégico Nacional do PSD, que coordeno, e que inclui a Ciência, a Inovação, a Sociedade Digital, o Ensino Superior e a Cultura.

A cultura tem um papel crucial na consolidação do projeto europeu. E esse é um facto reconhecido por todos, nomeadamente pela Comissão Europeia. A União Europeia procura preservar o património cultural e apoiar e promover as artes e os setores culturais na Europa. A UE apoia, ainda, festivais de cinema, exposições, concertos, conferências, concursos e prémios artísticos em toda a Europa.

A cultura tem também no Parlamento Europeu um forte aliado. Por exemplo, sou autora, em conjunto com a minha colega Marisa Matias, dos relatórios sobre o EIT – Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, com um orçamento, que deverá atingir os três mil milhões de euros no próximo programa-quadro, e no qual os setores cultural e criativo terão um peso reforçado.

O EIT apoia todos os pilares do chamado Triângulo do Conhecimento: Educação, Investigação, Inovação. Trata-se de uma instituição autónoma que se organiza em Comunidades de Inovação e Conhecimento (KICs). No período 2021- 2027, serão criadas duas novas KICs e o Parlamento Europeu aprovou, de uma forma praticamente unânime, a proposta das relatoras de uma das KICs ser exatamente na área dos setores culturais e criativos.

Durante a preparação pela Comissão Europeia do Plano de Recuperação Económica, o Parlamento Europeu mobilizou-se para exercer a sua influência para que o ecossistema dos sectores culturais e criativos fosse considerado uma das 14 prioridades selecionadas pela Comissão Europeia. E assim aconteceu. Os setores culturais e criativos são uma prioridade no plano de recuperação económica proposta pela Comissão.

Compete, agora, a cada Estado Membro fazer o seu plano para negociação com as entidades Europeias. De realçar que as ações pertinentes, iniciadas a partir de 1 de fevereiro de 2020, podem ser já elegíveis para financiamento no âmbito da REACT-EU e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dois dos principais subprogramas do Plano de Recuperação Económica Europeu.

Numa altura em que o setor cultural atravessa enormes dificuldades em Portugal, será difícil de entender que este não seja uma das grandes prioridades da proposta a apresentar pelo Governo à Comissão Europeia.