Teremos paciência para a Democracia?

Quero falar-lhe do tempo que leva a pensar medidas e implementá-las. Do tempo que tudo demora em Democracia. Da nossa impaciência em lidar com o tempo. E do que devem fazer os governos para a agarrar.

1.
“Paciência”, pediu Macron na sua mensagem de ano novo. Paciência para as reformas que insiste em implementar em França, aquelas que levou para a campanha eleitoral, aquelas que os coletes amarelos contestam, aquelas que lhe custam a maior impopularidade da história de um Presidente.

Já volto a França. Proponho-lhe que olhe para Portugal e para as notícias que foram saindo esta semana.

  • O Governo prepara-se para anunciar um acordo com a ANA para lançar o novo aeroporto de Lisboa. É o terceiro anúncio público, o primeiro foi em… Fevereiro de 2017, há quase dois anos.
  • O mesmo Governo anuncia um plano de grandes obras públicas, para aplicar de 2020 a 2030, ainda com 80% do plano anterior por cumprir.
  • Os precários do Estado também demoram a integrar. Num ano inteiro, 2018, o Governo não conseguiu resolver metade dos pedidos que entraram. Ainda há tempo…
  • E as casas dos incêndios? O ministro Pedro Marques foi entregar, com pompa, mais algumas chaves. As que faltam? Chegam na Primavera – promessa de ministro.
  • E temos ainda as escolas com amianto, aquele que António Costa prometeu remover até ao fim de 2018 – e que continua onde estava.

Podíamos também falar das muitas promessas feitas a professores, forças de segurança, militares, enfermeiros, médicos, guardas prisionais, funcionários da Justiça, todos quanto pedem e a quem o Governo promete. Mas aí já mete mais do que burocracia, mete dinheiro também. Não é preciso ir tão longe.

Do que hoje lhe quero falar é de paciência. Do tempo que leva a pensar medidas, a prepará-las, a estruturá-las, a implementá-las. Do tempo que tudo demora em Democracia. E da nossa impaciência em lidar com esse tempo.

2.
Há 20 anos, nas aulas de mestrado, deram-me a ler John Ralws, ele e outros dos que teorizaram sobre a justiça e a desigualdades. Estruturei nessa altura um pensamento que não resistiu ao tempo: a ideia de que era possível defender um sistema económico em que as desigualdades eram toleráveis, desde que os mais pobres ganhassem também.

Não foi por causa da crise económica que essa ideia perdeu sentido. Claro, as crises nunca ajudam a manter de pé essa ideia. Mas, insisto, não foi a crise: foi a tecnologia.

Isso mesmo. A internet e as redes sociais mudaram as perceções dos cidadãos. Aumentaram a sensibilidade destes. Aceleraram o tempo. Brutalmente.

Quando me perguntam por que é que os populistas ganharam peso ou ganharam eleições, acho francamente que a resposta está aqui. É só juntar a maior crise financeira dos últimos 80 anos à crescente impaciência das pessoas, perante a evidência de que a sua situação é injusta. A pressão que isso cria sobre os governos é tremenda. Muitas vezes, insustentável nos dias de hoje.

Eis-nos, portanto, perante o maior dilema da história das democracias: o tempo da informação, o tempo dos cidadãos acelerou; o tempo das decisões, em consequência, encurtou.

3.
A verdade é que, hoje, John Ralws não conseguiria sustentar a mesma teoria sobre a justiça. Não só por causa da tecnologia, mas também por causa da globalização, da enorme liberdade de circulação de pessoas e bem que marca os dias de hoje.

Não é preciso muito mais do que expor estes dados: nos últimos anos, a desigualdade diminuiu brutalmente no mundo, sobretudo entre países mais e menos desenvolvidos. Nestes últimos (os mais frágeis), a pobreza diminuiu muito. Nos restantes (no interior dos países mais ricos), a pobreza diminuiu muito menos e a desigualdade acentuou-se.

Problema: foi por causa da globalização que as desigualdades diminuíram, mas é dentro dos Estados que todos nós votamos, porque é neles que elegemos os governos. Se quisermos perceber a força do “America first”, ou do “Brasil acima de todos” de Bolsonaro, é só olhar para esses dados. Se quisermos perceber por que razão Marine Le Pen está à frente nas sondagens nas europeias em França, ou por que razão os coletes amarelos ganharam tanto poder, eis-nos perante a resposta.

O facto é que a globalização teve outro efeito dentro de cada democracia: tirou aos governos ferramentas para lidar com a economia.

Na Europa, que é um case study de todo este problema, um governo já não pode sozinho aplicar um imposto à Google. Só o consegue fazer em conjunto com os outros estados, com outros governos. Mas muitas vezes, em cada decisão, os interesses de cada país são divergentes.

Na Europa, como vimos na crise, um governo já não pode desvalorizar a sua moeda para ajustar os salários e os preços à situação económica. Depende, agora, da boa vontade dos parceiros.

E quando se junta toda esta interdependência ao problema da falta de tempo, como é que um governo faz?

Há uns meses, durante o Verão, a revista The Atlantic deu-nos uma reportagem esclarecedora sobre esta equação. Simplificando, dizia-nos que o problema da democracia americana não é (só) Donald Trump. É, antes, que governar um país tornou-se muito mais difícil do que era antes. Não tenho qualquer dúvida sobre isso.

4.
Não há maneira fácil de resolver este dilema da Democracia de hoje. Nem na França de Macron, nem no Portugal de António Costa.

A certeza que podemos ter é esta: se for verdade que a Europa volta a desacelerar, se se confirmar que voltamos a uma crise, teremos todos um enorme problema.

A dúvida, a que ainda está nas mãos dos governos nacionais, é outra: se eles, os que lideram, conseguem reformar as democracias e acelerar os tempos de decisão. Ou, ao invés, não fazer promessas com calendários que não se conseguem cumprir.

Hoje, não faz sentido esperar por três anúncios em dois anos para termos um novo aeroporto a ser construído (o que nem é verdade, porque não há ainda estudo de impacto ambiental e antes dele nada se faz). Hoje, não faz sentido lançar um programa de obras públicas sem ter explicado como se vão concluir rapidamente todas as outras. Hoje, não há justificação para deixar os precários um ano à espera de serem integrados. Como, hoje, não faz sentido criar expectativas, fazer promessas, que sabemos não poder cumprir em prazo útil. Pela simples razão de que serão cobradas, que ganham escala, que se vão tornar em desagrado ou em revoltas difíceis de conter.

Não é um problema de um Governo – nem o de Costa, nem o de Macron. Tornou-se num problema de regime, um problema de sustentabilidade da nossa democracia. Se o escrutínio aumentou exponencialmente, se a sensibilidade aumentou exponencialmente, o rigor, a verdade e a transparência têm, também, que aumentar em consonância.

5.
Só assim, acredito eu, vai ser possível pedir os cidadãos a contrapartida para a manutenção do melhor de todos os regimes: a paciência (sim, aquela que pediu Macron).

É que a democracia só funciona com tempo. Os governos precisam dele para implementar medidas e, sobretudo, para que possamos sentir os seus efeitos. É por isso que lhes damos, aos governos, quatro anos para exercer o poder. E é justo, também, que lhes demos tempo para julgarmos o seu trabalho – porque em democracia sempre chegará esse dia.

Permita-me que repita o que lhe disse no início: precisamos mesmo de falar de paciência, do tempo que leva a pensar medidas, a prepará-las, a estruturá-las, a implementá-las. Do tempo que tudo demora em Democracia.

Eu sei. Estamos numa geração em que ninguém dá tempo ao tempo. Em que todos esperam ter tudo para hoje. Em que ninguém parece ter tolerância para esperar.

Mas pense bem. A ditadura, em Portugal, foi há pouco mais de 40 anos. A guerra, no mundo, acabou há pouco mais de 70 anos. No tempo que a história conta, é como se tivesse sido ontem. Não nos esquecemos do que foi, pois não?

Notas soltas da semana

  • A América que, durante estes dois anos, travou Donald Trump, foi a da Casa Branca – os profissionais que não o deixaram ir além do que a Democracia (a civilização) permite. Agora, com o Congresso na mão dos Democratas, é a vez deles e a dos republicanos. Mitt Romney, o ex-candidato presidencial, deu o tiro de partida. O alívio que é ver uma democracia robusta, a resistir a um autocrata.
  • O Brasil já ouviu o Presidente eleito dizer que vai distribuir armas pela população, admitir que o “vermelho-sangue” pode ser preciso para travar a violência, garantir que vai despedir os “comunistas” que trabalham no Estado, atacar a “ideologia de género”. Tudo em dia em meio de presidência. A minha dúvida é se o Brasil tem um sistema político tão resistente como o americano para resistir a tudo isto. Tenho dúvidas. E memória da ditadura? Terá?
  • O Reino Unido está à beira de uma votação que nos atingirá a todos. Se o Brexit não passar no Parlamento, está preparado para perder o seu voo para Londres, por não haver um tratado que permita à companhia aérea voar para lá? Pense nisso – e nas 1001 pequenas/enormes consequências de uma saída sem acordo da UE. E siga as notícias. Não há melhor maneira de se preparar.
  • Dito isto, tenha um bom ano novo. Que seja tudo o que não prevejo.

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