Um filme de terror chamado SIRESP

A adjudicação do SIRESP começou como drama, passou a farsa e terminou em tragédia.

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Santana Lopes
Daniel Sanches
Dias Loureiro
Oliveira Costa
José Sócrates
António Costa
Lacerda Machado
Rocha Andrade
Constança Urbano de Sousa

Este é mais ou menos o genérico com os atores principais e secundários de um filme chamado SIRESP, com várias sequelas, que estreou-se em 2002 como drama, transformou-se em farsa e terminou em tragédia em 2017 com o fatídico incêndio de Pedrógão Grande, no passado fim de semana.

O SIRESP é um sistema de comunicação integrado usado pela PSP, GNR, Proteção Civil e bombeiros em casos de emergência e que, aparentemente, nas horas mais dramáticas dos incêndios de Pedrógão Grande terá falhado e dificultado uma comunicação mais eficaz entre as forças no terreno.

Uma investigação independente a uma eventual falha no sistema será feita por quem de direito como já admitiu o primeiro-ministro. Até lá, vale a pena uma viagem aos primórdios deste sistema que mostra que o SIRESP nada mais é do que o retrato de um sistema de amiguismo, de favores, de cumplicidades, de inoperâncias, de incompetências e de desleixo.

1. A adjudicação do SIRESP foi feita em regime de Parceria Público Privada (PPP) e, como qualquer PPP em Portugal que se preze, foi um desastre. O processo é aberto em 2002, à pressa para ver se ainda ia a tempo do Euro 2004. Só que, como qualquer projeto que se preze em Portugal, atrasou-se.

2. Para participar no processo foram convidadas cinco empresas (OTE Itália, Motorola, Siemens, Nokia e EADS Defense), mas no final só sobrou um consórcio e, claro está, o poder negocial do Estado caiu a pique. À boa maneira portuguesa, basta olhar para o que se passou com a venda do Novo Banco.

3. O consórcio vencedor era composto pela SLN (33%), PT (30%), Motorola (15%), a ESEGUR do grupo de Ricardo Salgado (12%) e a Datacomp (10%). Tudo boa gente, com o devido respeito pela Motorola e pela Datacomp.

4. A adjudicação a este consórcio é feita pelo Governo de Pedro Santana Lopes três dias depois de ter perdido as eleições legislativas. À boa maneira portuguesa. São resmas de fotocópias e adjudicações à pressa.

5. Quem assina a contrato é o ministro da Administração Interna Daniel Sanches que antes de ser ministro era gestor, precisamente da SLN que ganhou o concurso do SIRESP. A este propósito vale a pena ler as declarações de Oliveira Costa (condenado a 14 anos de prisão) na comissão de inquérito ao caso BPN sobre o seu antigo funcionário, aqui recordadas pelo jornalista Paulo Pena no jornal Público. Começam assim: “Coitado do Daniel Sanches… Assinou um papel, não fez nada!”

6. Ao menos o contrato era financeiramente bom para o Estado? O economista Joaquim Miranda Sarmento fez as contas e sugere que não. Se fosse o Estado a fazer o SIRESP gastaria 280 milhões, se fossem os privados o custo para os contribuintes seria de 450 milhões. À boa maneira portuguesa nas PPP, os privados ficam com os lucros e o Estado com os prejuízos e com o risco.

7. Chega José Sócrates e o seu ministro da administração interna António Costa (hoje primeiro-ministro) pede um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se a concessão do negócio não era uma violação da lei, já que o Governo de Santana Lopes na altura da adjudicação estava em gestão corrente. A PGR teve o bom senso de mandar abortar o negócio.

8. A mesma PGR que mais tarde iria investigar e fazer buscas na sede da SLN para perceber se a empresa que ganhou o concurso terá tido “acesso a informação privilegiada”. A investigação acabaria por ser arquivada e, segundo o Público, sem que Daniel Sanches tivesse sequer sido ouvido.

9. No meio desta história aparece ainda Dias Loureiro, um ator também rodado noutros filmes, e que foi administrador da SLN e que pelo que conta o mesmo jornal, na altura da atribuição do SIRESP era deputado e terá sido sua a sugestão de contratação de Daniel Sanches, para a SLN, e depois para ministro.

10. Pelo meio da história vão aparecendo outros atores com participações secundárias em vários filmes, como é que o caso de Diogo Lacerda Machado, o amigo de António Costa que já na altura contracenou com o atual primeiro-ministro no papel de renegociador do contrato do SIRESP. Também a atual ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, era na altura assessora jurídica do ministério dirigido por António Costa. Politicamente, o dossier da renegociação ficaria nas mãos de Fernando Rocha Andrade, hoje novamente secretário de Estado e outro amigo de António Costa, que no verão passado viu-se envolvido na polémica das viagens pagas pela Galp ao Europeu de Futebol. Já não era o Euro 2004, era o Euro 2016.

11. As contas do economista Joaquim Miranda Sarmento mostram ainda que o novo contrato, fechado com o mesmo consórcio da SLN, é mais equilibrado do ponto de vista financeiro, mas uma desgraça do ponto de vista de conteúdo e estratégia. Já diz o ditado que o barato pode sair caro.

12. Por exemplo, em caso de desastres naturais, o contrato tem uma cláusula que estipula que o risco fica do lado do Estado. Podendo esta cláusula fazer sentido nalgumas PPP como estradas ou pontes (em que a obra fica feita e o privado não tem culpa se lhe cai um raio em cima), não faz muito sentido num sistema cujo objetivo é precisamente que esteja operacional em caso de calamidade. É como se fizéssemos um seguro de saúde que cobre tudo, menos o risco de doença.

13. Escreve Joaquim Sarmento que o contrato também tem uma cláusula em que o Estado só é ressarcido caso o sistema falhe “durante vários dias”. Ou seja, se falhar um dia e houver uma grande calamidade não acontece nada. Mas se houver um grande dilúvio durante “vários dias”, enquanto não chega a Arca de Noé, o Estado será com certeza compensado.

The End

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