Um Governo com um caminho estreito

O povo costuma dizer, com muita sabedoria, que só se sabe se o melão é bom depois de o abrir, e as experiências recentes mostram que o que parece óbvio — a autoridade e iniciativa política de um governo de maioria absoluta — nem sempre se cumpre. O Governo de Luís Montenegro tem pesos políticos, dá prioridade às contas públicas e aos fundos comunitários e tem um olhar novo para a educação e qualificação ao serviço da economia.

No contexto político em que este Governo vai assumir funções, havia duas consequências que marcariam a sua formação: Por um lado, teria de ter capacidade de combate político, por outro lado, seria sempre difícil, e até arriscado, atrair independentes, da sociedade civil, com grande competência técnica e sem experiência governativa e política. Ainda assim, perante a lista de ministros que foi anunciada, há nomes previsíveis, há surpresas… e há muito boas surpresas. Há experiência política nacional e europeia, há tecnocracia, há experiência empresarial e academia.

Luís Montenegro rodeou-se dos seus mais próximos na frente política. Paulo Rangel (ministro de Estado e Negócios Estrangeiros), Pedro Duarte (ministro dos Assuntos Parlamentares), Leitão Amaro (ministro da Presidência) e, a estes, é preciso juntar um ‘ministro-sombra’, Hugo Soares como líder parlamentar. Para um Governo com um suporte parlamentar curto, a equipa política de Montenegro é coesa e preparada para o embate com o PS… e sobretudo para o Chega.

Nas áreas económicas, há cinco nomes a fixar:

1. Em primeiro lugar, Montenegro dá peso político a Joaquim Miranda Sarmento, quando lhe confere o terceiro lugar na hierarquia do Governo e o estatuto de ministro de Estado. No quadro orçamental em que o país está, e com a tentação para gastar a ‘anunciada’ folga, Miranda Sarmento tem de ter relevância política — e isso depende do próprio — e autoridade política — que lhe é dada pela condição de ministro de Estado. Miranda Sarmento é dos mais bem preparados em termos de finanças públicas, tem uma visão clara do que o país precisa do ponto de vista da política fiscal ao serviço da economia e a capacidade para fazer o que é uma das suas prioridades, a reforma da lei orçamental.
2. Depois, a escolha de Pedro Reis, também ela previsível, é a garantia de um gestor com experiência de diplomacia económica e muito próximo das empresas. Vai ‘absorver’ o Aicep e terá mão no Banco de Fomento, instrumentos para ser um ministro da Economia ativo.
3. A grande surpresa desta Governo é mesmo a escolha de Fernando Alexandre para a Educação, Ciência e Inovação. Porquê? Porque revela uma forma diferente de ver a educação e formação. Economista, professor universitário, é dos mais conhecedores da ligação da academia às empresas. Ora, a sua escolha revela um olhar diferente daquele que é a tradição na 5 de outubro.
4. A execução dos fundos comunitários é das prioridades políticas anunciadas por Luís Montenegro e, por isso, dificilmente poderia haver melhor escolha do que a de Castro Almeida, um homem que já geriu os fundos comunitários, conhece a máquina, não precisará de curva de aprendizagem, e tem por isso as condições para… fazer o que ainda não foi feito.
5. Miguel Pinto Luz vai ter dos ministérios mais pesados neste Governo. Já coordenava a pasta das infraestruturas no partido, tem enorme experiência política, mas vai ter de gerir três dos dossiês mais difíceis: A habitação, a TAP e as grandes infraestruturas como o TGV e o novo aeroporto.

O país precisa de um governo com capacidade reformista, mas as condições políticas não são as mais favoráveis para grandes mudanças. Ao contrário, até pela orgânica que muda pouco, é um governo capaz de começar a governar e a decidir no primeiro dia em funções, mas com ministros capazes de olhar para uma legislatura de quatro anos. Terá, provavelmente, de fazer menos do que gostaria, mas tem de fazer muito melhor do que o Governo de Costa. O caminho é estreito.