Um governo esgotado

O governo do Dr António Costa irá cumprir a legislatura terminando o seu mandato com as eleições em outubro. Mas a seis meses das eleições é já um governo esgotado. Apesar de ser a primeira legislatura do primeiro-ministro António Costa, o governo mostra sinais de esgotamento que só costumam ocorrer quando o tempo de exercício de poder é maior. Ou seja, naturalmente que o exercício longo de poder desgasta. Daí que após alguns anos de governo, as lideranças mostrem desgaste e dificuldade em ter uma linha de rumo, bem como mostrem incapacidade de recrutar pessoas para os lugares governativos.

Mas este governo é diferente de todos os que o antecederam. O governo do Eng Guterres chegou ao final do primeiro mandato muito próximo da maioria absoluta (falhou por um deputado). É verdade que o governo de Sócrates chegou ao fim do primeiro mandato e perdeu a maioria absoluta. Mas além da liderança polémica de um primeiro-ministro já então envolvido em muitas polémicas, casos e escândalos, o efeito da crise de 2008 fez-se sentir nessas eleições. Também é verdade que o governo de Passos perdeu a maioria absoluta (em coligação) nas eleições de 2015. Mas vinha de um programa de ajustamento duríssimo.

Ora, este governo beneficiou de uma conjuntura extraordinária.

1. Apanhou a economia portuguesa já em crescimento (desde o final de 2013). Qualquer ciclo de crescimento (sobretudo depois de um período fortemente recessivo como foi o período de 2008 a 2013, em que o PIB caiu, em termos reais acumulados, cerca de 7%) começa com um ritmo de crescimento lento e depois vai acelerando. Mesmo assim, este governo entrou, e teve um 1º semestre de 2016 francamente mau. A economia desacelerou no final de 2015 e só voltou a acelerar no final de 2016. Por causa da incerteza associada à solução política que permitiu salvar a carreira de António Costa, a economia não atingiu taxas de crescimento acima dos 3% nos anos seguintes. Provavelmente teria alcançado esse valor se a tendência de crescimento não tivesse tido uma quebra no final de 2015 e parte de 2016.
2. O mesmo foi visível nos spreads da dívida pública. Na altura, mencionei isso. Portugal foi o único país da zona Euro que em 2016 viu as suas taxas de juro subirem. Recorde-se que já estávamos em pleno programa de “quantitative easing” do BCE. O agravamento dos spreads face à Alemanha a partir do final de 2015, custaram no ano de 2016 cerca de 200 M€/ano em juros da divida pública. Adicionalmente, o adiamento do reembolso do empréstimo do FMI custou outros 200 M€/ano.
3. Mas mesmo com os erros de política económica e a desconfiança de ter trazido a extrema-esquerda para uma solução de apoio Parlamentar, este governo beneficiou de uma conjuntura extremamente favorável. Creio que deste o final dos anos 90 que não havia um contexto tão favorável. Crescimento económico, com forte redução do desemprego, permitindo um crescimento significativo da receita fiscal. Taxas de juro muito baixas. Quase mil M€/ano de dividendos e IRC do Banco de Portugal.

Mas o governo esteve sempre refém dos seus parceiros de extrema-esquerda. Assim, foi incapaz de realizar uma única reforma estrutural. Portugal está hoje pior do ponto de vista da competitividade da sua economia. Também não usou os últimos anos para se preparar do ponto de vista orçamental para a próxima crise. A redução do défice tem sido conjuntural, assente nos efeitos que atrás referi.

Olhamos para estes quatro anos e fica a sensação de mais uma oportunidade perdida. O Dr. António Costa esteve apenas preocupado em manter-se no poder. Quando olhamos para o governo, vemos uma equipa desgastada, sem rumo, sem soluções e sem capacidade de se renovar.

A última remodelação governamental foi o culminar desse desgaste. Limitou-se basicamente a promover secretários de estado, do aparelho, sem carreira profissional, a ministros. Isso é algo que acontece quando os governos vão já no 2º mandato, com um período de poder mais longo.
Que ao fim de pouco mais de três anos isso suceda com este governo é fruto de uma liderança que esteve este tempo todo apenas a navegar à vista. A agradar a todos. Que usou todo o “dividendo orçamental” nos primeiros dois anos para agradar a todas as clientelas e a todas as revindicações do PCP e do Bloco.

Manter-se no poder a todo o custo. Foi essa a única preocupação do primeiro-ministro. Está agora a colher os frutos dessa falta de estratégia e do oportunismo politico que sempre pautou a sua atuação. Mas o desgaste do governo é ainda mais grave, dado que mostra um nível de nepotismo que até para o Partido Socialista é estranho. Já não falamos de um dirigente que coloca uns familiares em cargos de assessores e adjuntos. Agora temos um governo em que pai e filha, marido e mulher se sentam no Conselho de Ministros. Parece-me evidente a questão de incompatibilidade.

A nomeação da Drª Mariana Vieira da Silva tem dois problemas. Um, evidente, é a questão do nepotismo que se instalou neste governo e no PS. Há regras nas empresas, na banca e em diversos setores que não permitem o tipo de situação que se instalou no atual governo. Claro que isto também mostra o enorme desgaste do governo que referi atrás. O segundo tem a ver com o percurso (ou falta dele) da nova ministra. Problema que não lhe é exclusivo. Grande parte dos membros deste governo (a começar no PM) não fez mais nada na vida que não fosse política partidária e exercícios de cargos de confiança e nomeação política. Algo válido para os governos anteriores, mas que neste governo é ainda mais notório.

A Drª Mariana Vieira da Silva tem 40 anos. Licenciou-se em Sociologia no ISCTE. Não sei em que ano terminou o curso, mas se fez os 5 anos seguidos, terá sido em 2001. Depois, do cv na página oficial, nada sabemos sobre o que fez entre 2001 e 2005 (notícia do Observador diz que trabalhou na União das Mutualidades), data em que se torna assessora no governo Sócrates, onde fica até 2011. Sai nessa altura, e nos quatro anos seguintes dedica-se em exclusivo (tanto quanto se sabe, dado que o CV público nada diz sobre outra atividade) ao Doutoramento em Sociologia. Infelizmente, quatro anos (que costumam chegar para a grande maioria dos alunos de Doutoramento a full-time concluírem o mesmo), não chegaram para que concluísse o seu Doutoramento. Entra para o governo Costa para secretária de Estado e foi agora a ministra. Houve quem dissesse que tinha um curriculum académico de excelência. Quem disse isso não sabe o que é a carreira académica. Ninguém tem um percurso académico relevante antes de acabar o Doutoramento.

Aquilo que vemos é que alguém com curriculum académico mediano e sem qualquer experiência profissional, neste governo chega a ministra. Dizem que o apelido tem impedido que tenha uma progressão mais rápida. É a sorte do Dr. António Costa, ou a esta hora, a Drª Mariana já lhe tinha ficado com o lugar.

Estou com o Luís Aguiar Conraria no Público: Se a nova ministra é assim tão competente, o pai que lhe de o lugar, já que não está a fazer nada na pasta com o maior problema de longo prazo, que é a Segurança Social.

Post-scriptum: Na semana passada, a Drº Joana Bento Rodrigues, que não conheço e de quem nunca tinha ouvido falar, escreveu um artigo no Observador que gerou uma enorme polémica nas redes sociais. As redes sociais inflamam-se mais facilmente que o mato seco no verão em Portugal. E também está cheia de pirómanos.

A mim é-me indiferente o que a Drº Joana Bento pensa ou deixa de pensar acerca do papel da mulher. Sei que ao contrário da Drª Mariana Vieira da Silva, parece que a Drª Joana Bento tem, ela sim, curriculum académico e profissional de que se pode orgulhar. Mas mais importante, a Drª Joana Bento não quer impor a ninguém as suas ideias. Não quer usar o Estado para determinar que aquilo que pensa passa a ser obrigatório. Não quer usar a escola pública para doutrinar as crianças e jovens nas suas ideias. Não quer legislar, obrigando todos a seguir os seus pensamentos. E mais importante, não quer cobrar impostos para moldar comportamentos. Nem quer subsídios ou despesa pública canalizada para qualquer fim ideológico.

Por mim, aquilo que a Drº Joana Bento defende é inofensivo e é lá com ela. O que é mais do que se pode dizer sobre a nossa esquerda e extrema-esquerda.