Uma desigualdade especial

É fundamental manter a natureza bidirecional da solidariedade intergeracional, sob pena de se transformar um pilar básico de justiça num fator de alienação dos estratos mais jovens da população,

A distribuição da riqueza[1] em Portugal não é muito, nem pouco, desigual[2], quando comparada com a média da União Europeia, sendo, por exemplo, mais equitativa do que na Alemanha, mas menos do que em Espanha. E, ao contrário do que se poderia esperar, a forte crise que assolou o nosso país não agravou a repartição do património, algo comprovado pela relativa constância dos níveis de desigualdade entre 2010 e 2017[3].

Mas existe uma dimensão da desigualdade que é particularmente notória, como é notória a falta de escrutínio de que é alvo. Refiro-me à desigualdade intergeracional, a qual ressalta indubitável da observação do gráfico 1.

Existe uma explicação natural para esta assimetria patrimonial. Afinal, as pessoas mais velhas tiveram mais tempo para acumular ativos e para amortizar a dívida com que os financiaram. O que talvez seja menos óbvio é o grau de enviesamento da concentração de riqueza nos indivíduos com mais de 55 anos. Igualmente relevante é a constatação de que, em termos de repartição da riqueza por ocupação, os reformados detêm patrimónios de valor superior aos trabalhadores por conta de outrem (gráfico 2), o que demonstra uma apreciável capacidade de preservação do património dos portugueses em idade de reforma.

Estes dois gráficos parecem sugerir que, em termos relativos, no contexto da sociedade portuguesa, as pessoas reformadas estão bem posicionadas para suportar os riscos económicos e financeiros que venham a surgir[4].

Esta sólida dotação financeira, em conjunto com os vários mecanismos – explícitos e implícitos – de preservação do poder aquisitivo das pensões, confere alguma tranquilidade à generalidade dos indivíduos pertencentes às gerações mais velhas, circunstância que se revela particularmente importante num contexto de aumento sustentado da longevidade, a qual coloca desafios económicos aos mais idosos, nomeadamente ao nível do custeamento das despesas de saúde.

Mas há um problema.

As garantias de que usufruem as gerações mais velhas são implicitamente dadas pelas gerações mais novas, ou seja, é o rendimento gerado pela atividade produtiva das últimas que responde pela eventual materialização dos riscos a que estão expostas as primeiras. A isto chama-se solidariedade intergeracional, que é um conceito fundamental na nossa civilização e que se afigura imprescindível ao bom funcionamento da sociedade. Acontece que a solidariedade intergeracional deve ser bidirecional, o que nos remete para um dificílimo exercício de calibração da política de redistribuição de rendimentos, a qual não pode ignorar os seguintes temas:

  • De acordo com dados do INE, o efetivo total de pensionistas ascendia em 2018 a 40% da população com idade superior a 15 anos, o que corresponde a uma expressiva variação face aos 33% que se verificavam na viragem do século. Isto significa que cada vez há menos indivíduos ativos a suportar um número crescente de pessoas reformadas.
  • A estratégia de política monetária que tem vindo a ser seguida de taxas de juro muito baixas e de injeção massiva de liquidez tem como efeito a valorização significativamente desproporcionada dos ativos financeiros e reais (onde está incluído o imobiliário), os quais são detidos na sua grande maioria pelas gerações mais idosas, como vimos atrás. Este fenómeno contribui duplamente para cavar a desigualdade intergeracional porque, ao encarecer os preços dos ativos, por um lado eleva o nível de riqueza dos mais velhos e, por outro lado, dificulta a aquisição de ativos (sobretudo imobiliários) por parte dos mais novos, que assim ficam excluídos do principal benefício da política monetária em curso.

Uma das maiores conquistas do último século nos países desenvolvidos foi a criação progressiva de mecanismos que procuram assegurar níveis de conforto material às pessoas mais velhas. Tal desiderato não deve ser nunca menorizado. Contudo, é fundamental não olvidar a natureza bidirecional da solidariedade intergeracional, sob pena de se transformar um pilar básico de justiça num fator de alienação dos estratos mais jovens da população, o que poderia culminar na mais perniciosa das fraturas sociais: o conflito intergeracional. Com a rápida inversão das pirâmides etárias este passou a ser um tema da maior premência.

[1] Riqueza = ativos reais + ativos financeiros – dívida
[2] Este artigo baseia-se no Household Finance and Consumption Survey do BCE, do qual o Inquérito à Situação Financeira das Famílias Portuguesas faz parte.
[3] Entre 2010 e 2017 o coeficiente de Gini passou de 66,0 para 67,9, o que para uma variável que assume valores entre 0 e 100 não constitui uma variação significativa.
[4] Estes números são agregações que, naturalmente, ocultam muitas situações de enorme precariedade, às quais a política económica tem que dar resposta.

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