Uma normalidade normal

Eu espero não usar, neste artigo, nem uma única vez, a expressão “novo normal”.

Não vejo a hora da normalidade normal, e não a anormalidade das escolas continuarem fechadas por cobardia do governo, que tem medo de enfrentar os sindicatos de professores.

Nem vejo a hora da normalidade normal em que as diferentes gerações podem, com os cuidados normais decorrentes das respectivas condições de saúde e risco, fazer o que fazem pessoas normais: encontrar-se, conversar e enriquecerem-se mutuamente.

Sobretudo, não vejo a hora da normalidade normal em que os direitos das pessoas assentam no respeito pela lei e pelos procedimentos administrativos, e não neste caldo administrativo arbitrário e discricionário.

Não se podem juntar pessoas, mas já podem se for para celebrações religiosas, iniciativas corporativas e manifestações políticas.

Aconselha-se as pessoas a deixar os sapatos à porta de casa, mas obriga-se as mesmas pessoas a usar sapatos nos bares de praia, sem que se perceba por que razão umas vezes é assim, outras é assado.

Os guarda-sóis têm de estar a três metros uns dos outros. Porquê? Com que fundamento? Todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde falam em um metro de distância entre as pessoas (para não haver dúvidas, a citação original:

• “Practicing hand and respiratory hygiene is important at ALL times and is the best way to protect others and yourself. When possible maintain at least a 1 meter distance between yourself and others. This is especially important if you are standing by someone who is coughing or sneezing. Since some infected persons may not yet be exhibiting symptoms or their symptoms may be mild, maintaining a physical distance with everyone is a good idea if you are in an area where COVID-19 is circulating.”).

Se quisermos ser mais papistas que o papa, vamos então ao metro e meio, mas se alguém na DGS ou no Governo quer mesmo dar a sensação de que se faz tudo, mas mesmo tudo, o que é possível para travar a epidemia, falemos em dois metros entre pessoas. Agora três metros entre guarda-sóis baseia-se em quê e tem que objectivo? E as regras de estacionamento das praias? Qual é a sua relação com a epidemia?

Fernando Leal da Costa, no Observador, descreveu bem a coisa: “Depois de muito pensarem, olharem para uns gráficos e meditarem nuns números, de acordo com a extensíssima literatura já publicada sobre desigualdades em saúde, os peritos e os políticos concluíram que em Portugal, como em todo o restante globo terrestre, nos bairros pobres há mais doenças. Continuando a matutação, não podendo confinar os pobres e não sendo possível dizer qualquer coisa que possa sugerir racismo, a solução aventada, certamente a mais sensata, foi… não abrir os centros comerciais de Lisboa.”

É legítimo passar do objectivo de evitar a sobrecarga dos serviços de saúde para o objectivo de liquidar quaisquer contágios sem dar cavaco a ninguém e explicar a mudança e as suas consequências?

Um obscuro ou proeminente funcionário da DGS lembra-se de que gostaria de gerir restaurantes e vê a sua oportunidade na epidemia. Não se limita a dizer o que são as recomendações da Organização Mundial de Saúde – um metro de distância entre pessoas – e inventa uma regra de ocupação de 50% do restaurante, sem a menor noção do que isso significa para a vida de milhares de pessoas e sem deixar às pessoas a possibilidade de encontrar soluções para garantir o tal metro de distância.

Depois vai o primeiro ministro ao refeitório de uma fábrica de automóveis – em que não se aplicam, felizmente, as regras que a DGS definiu para os refeitórios comerciais, mais vulgarmente conhecidos como restaurantes, sem que se perceba por que razão – e vê que lá encontraram uma solução, usando uns acrílicos.

Vai daí, com o mesmo fundamento da regra anterior, aparece a dizer que, afinal, a ocupação pode ser a 100% desde que ponham umas barreiras físicas.

Quando as pessoas são confrontadas com um problema que têm de resolver, de maneira geral encontram soluções bem mais adequadas que as que podem surgir da cabeça de um funcionário que, podendo saber tudo o que há a saber sobre epidemias, nunca teve de resolver um único problema de gestão de restaurantes.

Já Michael Porter e Claas van der Linde, há bem mais que vinte anos, recomendavam que quando se estabelecessem restrições por razões ambientais (o princípio é o mesmo para razões de saúde pública) as regras deveriam definir os resultados a obter, e não impor uma maneira concreta de lá chegar, deixando às empresas e pessoas comuns a capacidade para ir à procura de soluções, inovando e melhorando a eficiência, para obter o resultado a que estão obrigados.

Infelizmente a DGS – ou será o Ministério da Saúde? Como aparecem sempre juntos, todos os dias, não se percebe se estão a tratar da aplicação de políticas, como compete a uma direcção geral, ou a tratar da definição de políticas, como compete a um ministério – devem conhecer mal plataformas de saúde, como a Patient Innovation, que assenta exactamente na ideia de que o dono do problema, mesmo sem qualificações, tem muitas vezes soluções bem mais úteis que as desenhadas por quem tem todas as qualificações técnicas, mas não tem o problema.

Quando se dá todo o poder de regulamentação a um sector específico da administração pública, para obter um resultado único, pretendendo que toda a sociedade se deve organizar para resolver esse problema único, sem adequada ponderação da enorme diversidade da sociedade, a probabilidade de serem tomadas decisões discricionárias, desequilibradas e, frequentemente, absurdas, é altíssima.

E é nisto que estamos, num Estado que tanto sela bares em bairros pobres como permite manifestações políticas, que tanto determina limites para ajuntamentos como excepções para cerimónias religiosas, que tanto determina que as escolas devem estar fechadas como abre ginásios e praias.

E é por isso que insisto: Eu não quero discutir “novo normal” nenhum, quero mesmo a velha normalidade em que se respeitam as pessoas, a lei, o bom senso, o sofrimento e a solidão dos mais velhos, as necessidades dos diabéticos, o desespero dos que dependem no número de clientes que entram nos seus estabelecimentos e, também, as epidemias.

Só dispensaria o velho princípio da velha normalidade que manda proteger os amigos, perseguir os inimigos e aplicar a lei aos restantes como princípio geral de governação do país que, infelizmente, é mais que evidente na esquizofrenia das regras que todos os dias aparecem para gerir uma epidemia que, pelo menos até ao próximo Outono/ Inverno, está perfeitamente dentro da velha normalidade.

Nota: Por opção própria, o autor não escreve segundo o novo acordo ortográfico.