Rejeição de ajuda do FMI a Angola foi “inesperada e mal recebida”

A Economist Intelligence Unit considerou hoje que a rejeição por Angola à assistência financeira do Fundo Monetário Internacional foi “inesperada e mal recebida” pelos investidores e demonstra a opacidade e falta de transparências nas contas públicas do país.

Num comentário à recente visita dos técnicos do FMI a Angola, os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist escrevem que as reuniões “seguem-se a várias mudanças governamentais, com um novo governador do banco central e um novo ministro das Finanças, e à decisão do Governo de não continuar com o pedido de ajuda financeira, que teria permitido um encaixe de 4,5 mil milhões de dólares, uma decisão que do pontos de vista dos investidores foi inesperada e mal recebida”.

Para estes analistas, “Angola não explicou as suas razões, mas a recusa do Programa de Financiamento Ampliado [EFF, no original em inglês] demonstrou a resistência do Governo à transparência que acompanha a permissão de mais intervenção externa na sua economia”.

O Ministério das Finanças angolano confirmou a 11 de julho que o Governo descartou um apoio financeiro do FMI, no âmbito do pedido de assistência solicitado oficialmente em abril – para um programa de financiamento ampliado -, justificando na altura a decisão com a subida da cotação do petróleo.

“À luz do recente desempenho económico e do acesso a financiamento suficiente, Angola não vai pedir financiamento ao FMI. Angola vai continuar o seu programa de assistência técnica com o FMI”, esclareceu na ocasião o Ministério das Finanças, acrescentando que as conversações com os representantes daquele organismo continuam apenas em outubro.

O Ministério das Finanças explicou ainda que o pedido de assistência (Extended Fund Facility – EFF) ao FMI foi feito numa altura em que a cotação do barril de crude atingiu “níveis muito baixos”, chegando mesmo aos 28 dólares em janeiro, quando em julho rondava os 50 dólares.

Ainda assim, a Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que Angola cresça menos de 3% até 2021, o que, aliado à subida do rácio da dívida pública face ao PIB, aumenta o risco de incumprimento financeiro do país.

“A despesa com o serviço da dívida em 2017 deverá aumentar para 36,28%, o que, aliado a uma perspetiva de crescimento económico baixo – menos de 3% entre 2017 e 2021, segundo a nossa estimativa –, aumenta a vulnerabilidade de Angola a um incumprimento”, escrevem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.

Numa análise à recente decisão de excluir o montante de dívida das empresas públicas, como a Sonangol ou a transportadora aérea TAAG, para efeitos do cálculo do rácio de dívida face ao PIB permitido por lei (60%), os peritos da EIU afirmam que se um incumprimento acontecer, “a dívida soberana seria confrontada com taxas de juro mais altos sobre a emissão de dívida, e isso iria prejudicar as taxas de crescimento da economia no futuro”.