Grandes empresas ganham 48 milhões para inovar

O Governo aprovou na semana passada, em Conselho de Ministros, contratos para a atribuição de benefícios fiscais a seis empresas que vão investir 215 milhões de euros e criar 525 novos postos de trabalho. Mas além deste apoio fiscal, cinco destas seis empresas também beneficiam já de incentivos comunitários. Em causa estão 48 milhões de euros, apurou o ECO.

Celtejo, Celbi, Faurecia, Fibope Portugal e Waratah são cinco dos seis projetos que receberam luz verde para apoio comunitário no âmbito do Portugal 2020. De fora está apenas a Eurocast, cujo apoio ainda está em fase de decisão das autoridades de gestão.

“Foram aprovados novos contratos de benefício fiscal para um conjunto de investimentos, o maior conjunto de investimentos dos últimos dois anos. Trata-se de 215 milhões de euros em investimentos em áreas tão diferentes como o automóvel, o plástico, a fabricação de chapas de metal, a indústria do turismo”, anunciou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, no briefing que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

As taxas de apoio que os Sistemas de Incentivos atribuem a estes projetos variam entre os 44% e os 10% do investimento total. Contudo, nem todo o investimento é elegível para financiamento comunitário.

Para investimentos como o da Celulose Beira Industrial — 40,09 milhões de euros para a instalação de uma nova linha de descasque e destroçamento de rolaria de madeira –, provavelmente são mais importantes os incentivos fiscais que o Executivo negociou com a empresa do que os 4,02 milhões de euros de incentivo comunitário. Os contratos foram feitos com a Celulose Beira Industrial, um investimento que visa promover um aumento significativo da eficiência energética e uma melhoria do processo a jusante de fabrico de pasta celulósica mas também com a Celtejo, para introduzir tecnologias inovadoras e desenvolver novos processos que permitam reduzir as emissões de gases poluentes e com a Faurecia, para incorporar novas tecnologias de produção mais flexíveis e eficientes e que contribuam para veículos mais amigos do ambiente.

Já a Fibope Portuguesa pretende implementar tecnologia de produção de filme biorientado; a Eurocast Portugual, vai investir numa nova unidade industrial de fundição de peças de alumínio; e a Waratah, para a aquisição e operação de um navio-hotel equipado com a mais recente tecnologia de navegação, comunicação e segurança, integrando soluções inovadoras em matéria de proteção ambiental e eficiência energética.

Para ser alvo destes contratos de investimento as empresas — de origem francesa, canadiana, australiana e também nacional — têm de cumprir com algumas obrigações que ficam estipuladas nas cláusulas dos mesmos, como por exemplo “a criação líquida de novos postos de trabalho, de 525, mas também para a manutenção direta de 854 postos de trabalho”, como especificou Caldeira Cabral, no final do Conselho de Ministros acrescentando que os investimentos também terão um efeito importante indireto nas empresas fornecedoras destes novos projetos.

“Trata-se de um regime contratual em que são aprovados estes benefícios fiscais em regime contratual e, portanto, em que as empresas se comprometem com questões de transferência de tecnologia, inovação e de criação e manutenção de postos de trabalho”, explicou o ministro.

Seis empresas vão investir 215 milhões de euros