Dombrovskis diz que Portugal deve terminar défice excessivo este ano

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, sublinhou esta segunda-feira que Portugal deverá terminar o défice excessivo em 2017. O responsável falou no mesmo dia em que Bruxelas divulgou as suas Previsões de Inverno, apontando para um défice de 2,3% em 2016 e de 2% este ano.

“Se tudo correr como planeado esperamos que Portugal, França e Croácia corrijam o seu défice excessivo, com a possibilidade de o Reino Unido também” o conseguir, disse o responsável, citado pela Bloomberg.

A confirmação do défice de 2016 só será feita em abril, com o apuramento das contas por parte do Instituto Nacional de Estatística e a sua validação pelo Eurostat. Mas cumprir um défice abaixo do limite de 3% do PIB é só o primeiro requisito para Portugal poder sair do Procedimento por Défices Excessivos. O segundo é manter uma tendência de redução do défice ao longo do horizonte de projeção.

As Previsões de Inverno da Comissão Europeia apontam para uma nova redução do défice para 2% em 2017, mas uma subida para 2,2% em 2018. Em termos estruturais, a Comissão não identificou melhorias em 2016 e antecipa uma degradação em 2017 e 2018.

Na apresentação do relatório, esta manhã, Pierre Moscovici frisou que vê “melhorias muito significativas” nos “resultados gerais de Portugal” e reconheceu que “será preciso tomar decisões este ano em relação ao Procedimento por Défice Excessivo”. Contudo, não adiantou ainda o sentido dessa decisão.