Offshores: Núncio e Rocha Andrade devem ser ouvidos depois do Carnaval

Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Paulo Núncio, o seu antecessor, só deverão ser ouvidos no Parlamento depois do Carnaval. A data indicativa que está a ser avaliada pela Comissão de Orçamento e Finanças para agendar as duas audições sobre as transferências de 10 mil milhões de euros para offshores é quarta-feira, 1 de março, adiantou o deputado Duarte Pacheco, ao ECO.

A urgência é assumida por todos: da direita à esquerda parlamentar, os deputados são unânimes em considerar que os esclarecimentos por parte dos responsáveis do Fisco são urgentes. Em causa estão 20 declarações de transferências de dinheiro para offshores, num total de cerca de 10 mil milhões de euros, que escaparam ao controlo do Fisco.

Os requerimentos para ouvir os dois responsáveis políticos diretos, apresentados pelo PSD, foram aprovados esta quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças e o agendamento das audições já está em curso. Os primeiros a prestar esclarecimentos serão Rocha Andrade e Paulo Núncio.

“Ainda esta tarde” deverão dar entrada outros requerimentos dos social-democratas para juntar à lista das audições, acrescentou Duarte Pacheco. O PSD quer ouvir a atual diretora-geral do Fisco, Helena Borges, mas também os dois ex-diretores-gerais da Autoridade Tributária: António Brigas Afonso, que se demitiu em março de 2015 na sequência do escândalo da lista VIP de contribuintes, e Sérgio Azevedo Pereira. Soma-se ainda o pedido para ouvir o Inspetor-geral de Finanças, Vítor Braz.

Depois de darem entrada, estes requerimentos ainda têm de ser votados pelos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças.

Na quarta-feira, Pedro Passos Coelho, presidente do PSD e o primeiro-ministro no período em que as transferências não vigiadas aconteceram (estão em causa os anos de 2011 a 2014), garantiu que desconhecia o assunto: “Nunca tive conhecimento de qualquer situação destas. Hoje, na oposição, sou o primeiro interessado em que se apure exatamente tudo o que se passou.”

Também António Costa, primeiro-ministro, afirmou no debate quinzenal querer apurar responsabilidades e lembrou que o Governo já pediu uma auditoria à Inspeção-geral de Finanças. No mesmo sentido, Rocha Andrade já tinha assegurado estar disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto.