Offshores: BE quer “apurar todas as responsabilidades”

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Fevereiro 2017

Mariana Mortágua quer perguntar ao Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais o que é que a Autoridade Tributária está a fazer para evitar que se repitam transferências para offshores sem controlo.

Mariana Mortágua diz que “a falta de vontade em combater a grande evasão fiscal contrasta com a perseguição que foi feita aos pequenos contribuintes“, referindo-se às transferências de 10 mil milhões de euros feitas para offshores sem vigilância do fisco, entre 2011 e 2014.

A deputada bloquista entende que, “mais do que o passado”, importa agora compreender o presente e evitar repetições no futuro, e isso significa “perguntar ao atual Secretário de Estado o que é que a Autoridade Tributária está a fazer para evitar que a situação se repita mas, além disso, o que é que está a fazer para encontrar os responsáveis“.

“Quem são os responsáveis pela situação, quem são estas pessoas que deixaram de pagar impostos, qual o montante de impostos que deixou de ser pago porque estas operações não foram tratadas e que tipo de prática e de ação é que está subjacente a estas transferências e que não foi investigada porque a Autoridade Tributária não quis, ou não pôde, ou não teve ordem, para investigar”, são as questões que Mariana Mortágua diz que devem ser respondidas, depois da notícia de ontem do Público, que dá conta de um volume significativo de transferências para offshores sem controlo da Autoridade Tributária.

Numa declaração transmitida pela RTP3, a deputada acrescenta ainda que quer “compreender todas as consequências” e “apurar todas as responsabilidades”, recordando que, há oito meses, PS, PSD e CDS chumbaram uma proposta do Bloco que proibia a transferências para offshores não cooperantes.

Pelo PSD, Duarte Pacheco também já disse hoje que há “explicações a serem dadas, e sem dramas“.

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