Santos Silva fala em “grande dia para BPI”

  • Lusa
  • 21 Setembro 2016

O presidente do BPI disse que com a aprovação da alteração de estatutos fica preenchida "a condição mais relevante" para o sucesso da OPA lançada pelo CaixaBank.

O presidente do BPI considerou que hoje é “um grande dia” para o banco, aprovada que foi a alteração de estatutos, e disse que fica assim preenchida “a condição mais relevante” para o sucesso da OPA lançada pelo CaixaBank.

Em conferência de imprensa no Porto, no final da assembleia-geral, o presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, adiantou que o fim da regra que impede um acionista de votar com mais de 20%, independentemente da sua participação social – o que impossibilitava até agora o espanhol CaixaBank, maior acionista do BPI, de fazer uso da totalidade dos seus 45,50% – foi aprovada por 94,04% do capital presente ou representado.

Esta proposta não tinha ido a votação nas duas assembleias gerais anteriores – de julho e início de setembro, que foram suspensas -, depois de a ‘holding’ Violas Ferreira (com 2,7%) ter metido uma providência cautelar para tentar travar a desblindagem.

Artur Santos Silva explicou hoje que, na terça-feira, o acionista Violas informou o banco de que ia retirar a ação judicial, mas que à hora da assembleia-geral ainda não havia o despacho do juiz, pelo que a proposta foi votada à condição de a providência cautelar ser efetivamente retirada.

Já a segunda proposta com vista à desblindagem de estatutos, apresentada precisamente pelo acionista Violas Ferreira Financial, obteve 88,22% dos votos expressos, acima dos 75% dos exigidos pela lei.

É de referir que a proposta do Conselho de Administração, pela nova lei, foi votada sem restrições aos votos, enquanto na segunda os acionistas tiveram de votar com esses limites. Ou seja, o Caixabank votou com a totalidade dos 45,5% na primeira proposta e apenas com 20% na segunda.

Informações recolhidas pela Lusa indicam que a holding angolana Santoro, de Isabel dos Santos, segundo maior acionista do BPI, com 18,6%, e que até aqui se tinha oposto à alteração dos estatutos, se absteve em ambas as votações.

“Este assunto da desblindagem de estatutos estou convicto de que está terminado. (…) Era a condição mais relevante” para o sucesso da Oferta Pública de Aquisição (OPA) do Caixabank, disse Artur Santos Silva aos jornalistas, após menos de uma hora de reunião.

Aquele que foi o fundador do banco, na década de 1980, considerou ainda que hoje “é um grande dia para o BPI” com o desbloquear de um processo que se vinha arrastando e disse esperar que, quer trabalhadores, quer clientes “não tenham agora as preocupações que tinham”.

O facto de estes problemas estarem resolvidos permite que possamos estar concentrados no negócio, nas operações, nos clientes. Contem com um BPI mais forte, mais focado, mais determinado”, afirmou, por seu lado, o presidente da Comissão Executiva, Fernando Ulrich.

Além de abrir caminho ao controlo do BPI pelo Caixabank, a desblindagem de estatutos permite também a redução da exposição do banco em Angola, obrigatória pelo Banco Central Europeu (BCE), uma vez que na terça-feira à noite foi conhecido que a administração do BPI fez uma nova proposta aos parceiros angolanos, que passa pela venda de 2% do capital do Banco de Fomento Angola (BFA) à operadora Unitel por 28 milhões de euros, permitindo que a operadora angolana passe a ser a maior acionista.

Atualmente, o BPI detém 50,1% do capital do BFA, enquanto a Unitel é dona de 49,9%, e o objetivo desta operação é resolver a situação de ultrapassagem do limite dos grandes riscos impostos pelo BCE relativamente à exposição do banco português a Angola.

Esta proposta feita à operadora Unitel, de Isabel dos Santos, estava condicionada à desblindagem dos estatutos do banco português.

Há quase dois anos que os principais acionistas do BPI, o espanhol CaixaBank e a angolana Santoro, protagonizaram um conflito, que se agudizou no início deste ano, inicialmente sobre a redução da exposição do banco a Angola, obrigatória pelo BCE, mas que se estendeu também à estratégia para futuro do banco.

Esse conflito veio pôr em evidência a regra dos estatutos do banco que limita a 20% os direitos de voto, independentemente da participação social de cada acionista, uma vez que devido a ela o CaixaBank (com 45,5%) tinha praticamente o mesmo poder da angolana Santoro (com 18,6%, os quais se relacionam com os 2,28% que o Banco BIC tem no BPI, uma vez que ambas as empresas têm Isabel dos Santos como acionista de referência).

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