Função Pública e pensões: só metade do subsídio de Natal é paga em duodécimos

  • Margarida Peixoto e Cristina Oliveira da Silva
  • 14 Outubro 2016

A outra metade será paga em novembro. Em 2018, voltará o regime antigo e desaparecem os duodécimos.

Os funcionários públicos vão receber, em 2017, metade do subsídio de Natal em duodécimos e a restante metade em novembro, apurou o ECO. Em 2018, desaparecem os duodécimos e o subsídio voltará a ser pago por inteiro em novembro.

A versão preliminar do Orçamento do Estado, a que o ECO teve acesso, indica que o mesmo regime se estende aos pensionistas. Embora no caso dos pensionistas, a metade que é paga de uma só vez ocorra em dezembro.

Atualmente, os funcionários públicos e pensionistas recebem esta prestação de forma diluída, ao longo dos 12 meses do ano. O pagamento faseado começou a ser aplicado em 2013, com o objetivo de suavizar o impacto do “enorme aumento de impostos” que teve lugar nesse ano.

 

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