Bloco desmente que haja abertura para rever pensões futuras

  • ECO
  • 22 Outubro 2016

Mariana Mortágua desmentiu esta manhã as informações de que o Bloco de Esquerda estaria disponível para discutir a condição de recursos sobre as pensões não contributivas futuras.

O PCP e o Bloco de Esquerda estarão disponíveis para avançar com a discussão da condição de recursos já em 2017, apesar de imporem novos critérios, escreve o jornal Expresso na edição deste sábado. Contudo, esta manhã, Mariana Mortágua disse à SIC Notícias que “o Bloco de Esquerda é contra a condição de recursos”, pois “isso vai contra a matriz” do partido: “A resposta é muito clara. Não existe abertura. Ponto final, assunto encerrado”, acrescentou.

A deputada do Bloco reiterou mesmo que essa discussão “nunca esteve em cima da mesa”, mesmo com a informação do Expresso de que o PCP já terá traçado os seus limites: exige que o património dos familiares do eventual beneficiário seja excluído dos critérios.

A ideia do Governo passa por introduzir a condição de recursos em todas as pensões não contributivas futuras, o que, na prática, significa que os beneficiários terão de cumprir uma série de requisitos para terem direito a essas mesmas pensões — entre eles, verificação de rendimentos e de património. É uma medida já em vigor para, por exemplo, o Complemento Solidário para Idosos, recorda o jornal.

O Expresso cita uma “fonte governamental” para indicar que o objetivo é “homogeneizar” os vários critérios existentes, estendendo-os às pensões não contributivas. No entanto, existirão garantias de que nenhuma das pensões já em pagamento será afetada pela revisão. A nova avaliação será feita no decorrer do próximo ano.

Atualizado às 12h10 com as declarações de Mariana Mortágua à SIC Notícias.

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