250 mil pensões abaixo da mínima podem vir a ter aumento extra em agosto

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 17 Outubro 2016

Governo anterior aumentou parte das pensões mínimas mas deixou de fora muitas reformas de valor inferior, indica o atual Executivo,

Há 250 mil pensões abaixo das mínimas que não foram atualizadas pelo anterior Executivo e que podem agora vir a ser abrangidas pelo aumento extraordinário em agosto, afirmou hoje a secretária de Estado da Segurança Social. Mas isso só acontecerá se o valor global das reformas destes pensionistas ficar abaixo de um valor que ronda os 630 euros (1,5 Indexantes dos Apoios Sociais).

“Pensões abaixo dos 275 euros, ou daquele que é o valor da mínima das mínimas, existem diversas situações: ou pensões de invalidez que foram atribuídas com carreiras contributivas um pouco mais baixas e portanto, sendo uma pensão estatutária, tem um valor inferior, ou pensões antecipadas por flexibilização, podem também, por nesse caso não terem a pensão mínima, ter valores inferiores”, indicou Cláudia Joaquim na conferência de imprensa sobre o Orçamento da Segurança Social.

“Nós estimamos que cerca de 250 mil pensões possam estar nesse caso“, indicou ainda a governante, precisando depois: “Isso significa que os pensionistas que auferem estas pensões, se não tiverem outras pensões que faça com que o total dessas pensões ultrapasse 1 IAS e meio também terão essa atualização”.

Em janeiro de 2017, serão atualizadas ao nível da inflação todas as pensões até 2 IAS (838,4 euros atualmente, mas o valor será ajustado no início do ano, previsivelmente para próximo dos 844 euros). E em agosto é de esperar novo aumento extraordinário para as pensões até 1,5 IAS (atualmente, 628,8 euros). Nesta altura, será dado um aumento que complementa a atualização de janeiro, permitindo que, ao todo, o pensionista ganhe mais dez euros face ao ano anterior. Mas há exceções a ter em conta. Desde logo, o aumento é por pensionista e não por pensão, o que significa que são tidas em conta todas as pensões recebidas pela mesma pessoa e é este valor conjunto que tem de ficar abaixo de 1,5 IAS. Depois, estão excluídos deste aumento extra todos os pensionistas que já viram as suas reformas atualizadas entre 2011 e 2015. É o caso dos escalões mais baixos das pensões mínimas, que foram aumentados na anterior legislatura.

“Quando o anterior Governo referia que atualizava todas as pensões até um determinado valor, de facto isso não aconteceu”, afirmou Cláudia Joaquim, indicando que a atualização recaiu sobre “a pensão social, as rurais e a mínima das mínimas”. Mas há um “conjunto ainda muito significativo de pensões abaixo desse valor que não foram sujeitas a qualquer tipo de atualização entre 2011 e 2015“, salientou depois.

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