Centeno vai três vezes ao Parlamento explicar OE2017

  • Margarida Peixoto
  • 25 Outubro 2016

Mário Centeno vai ter voltar ao Parlamento para explicar os quadros que estão em falta no Orçamento do Estado. Esta foi a conclusão da reunião de emergência desta manhã da conferência de líderes.

Os deputados social-democratas queriam adiar o arranque dos trabalhos de discussão parlamentar sobre o OE2017 até 48 horas depois de a informação em causa ter sido prestada à Assembleia da República. Mas a solução encontrada, apurou o ECO, foi acrescentar mais uma audição do ministro das Finanças à lista das que já estão agendadas e sem prejuízo das reuniões para discutir o documento na especialidade.

Assim, a primeira audição dos trabalhos parlamentares sobre o OE2017 está agendada para esta terça-feira, às 15 horas, com uma audição ao ministro das Finanças. Mário Centeno disponibilizou-se depois para regressar à Assembleia para uma audição extraordinária na generalidade. Por fim, irá uma terceira vez, para a reunião normal na especialidade.

Em causa nesta questão está a falta de informação sobre a previsão de execução orçamental, em contabilidade pública, para o ano corrente. Conforme recordou esta segunda-feira a UTAO, segundo a lei de Enquadramento Orçamental esta informação faz parte do conjunto mínimo de dados que as propostas de Orçamento do Estado devem ter.

Ao que o ECO apurou, Centeno assume que ainda não fechou as contas do ano corrente mas disponibiliza-se para enviar os dados tão breve quanto possível. Além disso, o ministro disponibiliza-se também para estar presente numa audição parlamentar especificamente sobre esta questão.

 

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