Top10: Sabe quem recebeu mais apoios comunitários?

O Portugal 2020 tem uma dotação de 25 mil milhões de euros que o país pode utilizar até 2020 (com uma tolerância de mais dois anos). Saiba quais os projetos que já receberam mais apoio até agora.

Sabe quais são os projetos que mais dinheiro receberam do novo quadro comunitário de apoio? O mais beneficiado recebeu 77,43 milhões de euros. Foram atribuídos num só concurso à Direção-Geral do Ensino Superior para o financiamento de Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior.

De acordo com os dados referentes a 31 de dezembro de 2016, o Programa Operacional Capital Humano (POCH) é até agora o mais “generoso” em termos de financiamento por projeto. Numa análise aos dez investimentos mais avultados, quatro foram suportados por este programa operacional, o segundo com maior dotação no Portugal 2020 — 3,64 mil milhões de euros.

Entre este Top 10 estão ainda mais 61,48 milhões de euros para Direção-Geral do Ensino Superior exatamente para o mesmo efeito. Mas, no conjunto de todo o Portugal 2020 (e no somatório dos vários concurso já realizados), as Bolsas e Programas para Estudantes do Ensino Superior somam um apoio comunitário de 163,06 milhões de euros.

Bolsas para o ensino superior no top

Tabela com o dez projetos mais significativos financiados pelo Portugal 2020 até 31 de dezembro de 2016. A tabela apresenta os programas operacionais financiadores, os beneficiários, os projetos, o investimento elegível para obter financiamento comunitário (1) e o montante do apoio concedido (2). Estes valores estão em milhões de euros. Fonte: Portugal 2020

O ensino superior beneficia ainda de um apoio de 55,84 milhões de euros para bolsas destinadas a jovens carenciados, também atribuído pela Direção Geral do Ensino Superior. E de 61,49 milhões de euros para Bolsas de Formação Avançada, mas desta feita atribuído através da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

O segundo projeto mais avultado do Portugal 2020 é o Sistema Integrado de Tratamento, Valorização e Destino Final dos Resíduos Sólidos Urbanos da Ilha de São Miguel que representa um investimento de 82,36 milhões de euros que é comparticipado em 85% pelo Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) com 70 milhões de euros. Os Açores, neste ranking dos dez maiores, vê ainda inscrito um outro projeto (o sétimo maior) de programas ocupacionais de âmbito local e ao serviço à comunidade, financiado pelo próprio Programa Operacional Regional dos Açores com cerca de 50 milhões de euros.

De assinalar ainda que os Estágios da Iniciativa Emprego Jovem, promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, representam um investimento de 62,67 milhões de euros e conta com uma comparticipação de 92% (57,66 milhões de euros) e os 50 milhões de euros que a instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), mais conhecida por banco de fomento, recebeu do Compete para criar o seu fundo de fundos de capital ou quase capital. Um montante ao qual acresceram 85,2 milhões dos PO regionais Norte, Centro e Alentejo (45, 30 e 10,2 milhões de euros, respetivamente) para o mesmo fim. O banco de fomento recebeu ainda 65,4 milhões dos mesmos programas operacionais regionais para a criação do fundo de dívida e garantia, tudo para promover a competitividade das PME.

Se as lentes de análise forem mudadas do Top 10 para o total do quadro comunitários, os dados divulgados permitem concluir que a Direção Geral do Ensino Superior já obteve, até 31 de dezembro, um apoio total de 267,07 milhões de euros atribuído a 21 projetos que variam desde as já referidas bolsas para os estudantes do superior, bolsas para jovens carenciados (100 milhões) e o programa retomar (428 mil euros). Este último é destinado a estudantes, até aos 29 anos, que abandonaram o curso e que pretendam completar as suas formações e que atribui uma bolsa de 1.200 euros por ano a cada aluno.

Por seu turno a Fundação para a Ciência e a Tecnologia recebeu um apoio de 64,52 milhões de euros.

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