BE insiste em compensar reformados penalizados com regras das reformas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 9 Março 2017

Leis não são retroativas mas o Bloco de Esquerda insiste que os pensionistas que saíram a perder com as regras de cálculo das reforma devem ser compensados. E diz que isso "não está fora de hipótese".

O Governo já prometeu mudar as regras das reformas antecipadas, valorizando as longas carreiras contributivas. Mas o Bloco de Esquerda também quer compensar os cortes a que os pensionistas foram sujeitos com as regras introduzidas pelo Executivo de Passos Coelho. Mesmo sabendo que as leis não são retroativas, José Soeiro defende que é preciso encontrar uma solução para estas pessoas e acredita que essa porta não está fechada para o Governo.

“Temos que pensar num regime especial para estas pessoas que permita compensá-las”, afirmou o deputado José Soeiro ao ECO na quarta-feira, no final da reunião em que discutiu as alterações nas pensões antecipadas com o Ministério do Trabalho. “Não está fora de hipótese que haja solução”, acrescentou.

"Temos que pensar num regime especial para estas pessoas que permita compensá-las.”

José Soeiro

Deputado do Bloco de Esquerda

O Governo já disse, em declarações ao Diário de Notícias, que “as leis não são retroativas” mas José Soeiro acredita que é possível ponderar outra solução. Porém, não adianta hipóteses para já.

Baixar a idade de reforma para quem tem mais anos de descontos

O Bloco também entende que quem tem uma carreira contributiva mais longa deve poder reformar-se mais cedo sem penalização. Este ano, a idade de reforma é de 66 anos e três meses, aumentando um mês em 2018. A legislação já hoje admite que a idade de acesso à pensão diminua quatro meses por cada ano acima dos 40 de descontos aos 65 anos de idade, e com este limite. Ou seja, no máximo, o trabalhador poderá passar à reforma, sem cortes, aos 65 anos de idade se aí contar com 44 de contribuições.

Uma limitação que para José Soeiro não faz sentido. O Bloco defende um sistema de majorações que permita que a idade de reforma baixe no caso de carreiras mais longas mas diz que o modelo em concreto ainda não está definido.

Outro ponto alvo de críticas é o fator de sustentabilidade, que liga o valor da pensão à esperança média de vida. Aplicado desde 2008, este mecanismo foi desenhado por Vieira da Silva que, tal como agora, era ministro do Trabalho. Na altura, aplicava-se a todas as novas pensões. Já em 2014, com o então ministro Mota Soares, o fator passou a aplicar-se apenas a reformas antecipadas mas, no entanto, o corte foi agravado através de mudanças na fórmula de cálculo. Ao mesmo tempo, a idade de reforma passou a subir gradualmente.

O Bloco entende que o fator deve voltar ao modelo inicial, implicando assim cortes mais baixos. A diferença é visível: o fator aplicado em 2017 é de 13,88% em 2017, mas seria de 7,09% se fosse tido em conta o modelo desenhado por Vieira da Silva, como mostram estas simulações.

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