Estágios e CEI permitiram a expansão de uma “espécie de mercado de trabalho secundário”

A utilização de estágios comparticipados e de Contratos Emprego-Inserção (CEI) não evitou a subida do desemprego e permitiu a expansão de uma “espécie de mercado de trabalho secundário”. Esta é uma das ideias do 10º número dos Cadernos do Observatório, intitulado “O labirinto das políticas de emprego”, que avalia a realidade entre 2010 e 2015.

“O número de estagiários ganhou uma dimensão tal, que sugere não se estar verdadeiramente perante estágios, com orientação contínua, como seria normal e adequado, mas antes perante uma espécie de mercado de trabalho secundário em franca expansão, concretizado em formas de emprego precário e mal remunerado, pagas pelo erário público”, indica o estudo do Observatório sobre Crises e Alternativas, da autoria de Pedro Hespanha e Jorge Caleiras.

O número de estagiários contratados pelas empresas onde desempenharam funções diminuiu cerca de 10 pontos percentuais em 2014, face a 2013, continua o estudo, salientando que “em vez de os contratar, as empresas preferem recrutar outros jovens estagiários e continuar a pagar apenas 20% dos salários”. “Há, pois, uma subversão da lógica desta medida. No fundo, os estágios transformaram-se num elevado esquema de rotação”, sublinha ainda.

Os CEI (através dos quais os desempregados ou beneficiários de RSI desempenham trabalho socialmente necessário) também aumentaram “de forma avassaladora” — com destaque para o Estado, que agrega 70% dos beneficiários da medida. O estudo nota, aliás, que estas medidas camuflam os números do emprego e desemprego.

“Mas, além dos riscos de desvirtuamento e instrumentalização, a verdade é que estas medidas não evitaram que os níveis de desemprego tivessem crescido substancialmente nos anos em análise, antes o camuflaram, em certa medida, acentuando, dessa forma, uma tendência para a partir delas expandir-se uma espécie de mercado de trabalho secundário, caraterizado por tarefas temporárias, desvalorizadas e inapropriadas à inserção profissional, no qual os utilizadores não gozam dos mesmos direitos laborais dos trabalhadores regulares, nem de liberdade e autonomia individuais”, avança.

“Neste sentido, o generoso objetivo de promoção da empregabilidade acaba por ter pouco ou nenhum sucesso”, conclui o documento.