Um quinto dos desempregados transitam para a pensão

Parte “substancial” dos desempregados que esgotam o subsídio de desemprego não volta ao mercado de trabalho porque transita para a pensão. De acordo com dados do Livro Verde sobre as Relações Laborais, nesta situação estão 20,4% dos desempregados que chegaram ao fim da prestação no decurso de 2015.

“Uma parte substancial destes beneficiários com prestação terminada, principalmente entre os de idade mais avançada, não regressa ao mercado de trabalho porque se torna pensionista. No universo de beneficiários que esgotaram o prazo de atribuição da prestação em 2015, um quinto era pensionista da Segurança Social em 2016“, diz o documento.

Porém, a percentagem de pessoas que regressa ao mercado de trabalho é maior — “cerca de 40% estavam já a trabalhar por conta de outrem, ao passo que 8% estavam enquadrados enquanto trabalhadores independentes”, continua o Livro Verde. Há ainda a ter em conta 1,6% de desempregados que voltaram a receber prestações de desemprego, “estando aqui incluídos os primeiros beneficiários de uma nova prestação criada ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado de 2016 que visa precisamente apoiar os desempregados de longa duração cujo subsídio social de desemprego tenha expirado um ano antes e para os quais se mantenham as condições de atribuição”.

_{Fonte: Livro Verde Sobre as Relações Laborais}

Outros pontos em destaque

O Livro Verde sobre as Relações Laborais faz um retrato do mercado de trabalho e aborda múltiplas áreas. Estas são algumas das conclusões:

Horários flexíveis. Só cerca de 23,7% dos trabalhadores por conta de outrem cumpre um horário de trabalho normal, sem recurso a qualquer tipo de modalidade de flexibilidade. Quer isto dizer que aproximadamente 76% está abrangido por modelos de flexibilidade (nomeadamente adaptabilidade, banco de horas ou horários concentrados).

Despedimentos. O número é reduzido mas os despedimentos durante o período experimental parecem ganhar peso. Se, em dezembro de 2011, 1,7% dos subsídios de desemprego iniciados tinham por base a denúncia no período experimental, aquele valor avança para 3,3% em dezembro de 2015. Esta percentagem já ultrapassa a dimensão dos despedimentos coletivos. Sem surpresa, a maior parte dos subsídios de desemprego iniciados tem origem no fim de contratos a termo.

Sindicalização. Há 377 associações sindicais registadas no Continente, entre sindicatos, federações, uniões e confederações. Os dados, de 2015, apontam por outro lado para 384 associações de empregadores. Em 2014, 19% das empresas declaravam ser filiadas em associações de empregadores. Mas apenas 3,7% indicava ter trabalhadores sindicalizados. De acordo com os dados do Livro Verde, só 9,2% dos trabalhadores eram sindicalizados em 2014.

Recibos verdes. O número de trabalhadores independentes que recebem 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade empresarial — o que pode indiciar um caso de “falso recibo verde” — aumentou em 2015. Nesse ano, existiam 41.399 “recibos verdes” nessa situação, número que compara com 32.655 no ano anterior ou 28.445 em 2013. Ainda assim, o número de trabalhadores independentes considerados economicamente dependentes era mais elevado em 2011, quando ultrapassou os 60 mil.