Venezuela: Supremo Tribunal de Justiça renuncia a assumir poderes do parlamento

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela renunciou a assumir os poderes do parlamento controlado pela oposição ao presidente Nicolas Maduro, depois de várias condenações internacionais.

No seu site, a instituição indicou que anulava a decisão de assumir os poderes legislativos da Assembleia Nacional, o que os opositores denominaram como um “golpe de Estado”.

O presidente venezuelano tinha anunciado hoje que o STJ iria rever a sua decisão de ficar com os poderes do parlamento, horas antes de várias manifestações previstas contra aquela posição.

Os representantes das principais instituições do país reuniram-se na noite de sexta-feira, no âmbito do Conselho de Segurança Nacional, e decidiram, segundo o texto divulgado, “exortar” o Supremo Tribunal a “rever as decisões” em causa “a fim de manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes”.

A decisão do STJ, favorável a Maduro, de assumir os poderes da Assembleia Nacional e de privar os deputados da sua imunidade, suscitou a reprovação internacional, nomeadamente da União Europeia, dos EUA e das Nações Unidas, e reações de vários quadrantes da sociedade da Venezuela.

Uma reunião tinha sido convocada de urgência pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para segunda-feira, em Washington.