Parceiros discutem reformas antecipadas na quinta-feira

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 4 Abril 2017

Concertação social volta a discutir o tema depois de o ministro do Trabalho ter apresentado as linhas gerais do novo regime há duas semanas.

Os parceiros sociais voltam a discutir esta semana as novas regras das reformas antecipadas. A reunião de concertação social está marcada para quinta-feira.

No último encontro, o ministro apresentou as linhas gerais do novo modelo, que, pelo menos para já, só afeta a Segurança Social. Em causa está a eliminação do fator de sustentabilidade — que retira 13,88% às pensões iniciadas em 2017 — mas, por outro lado, é de esperar que seja ajustado o corte de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de reforma. Este ajustamento é um dos pontos que falta clarificar e que é importante conhecer para perceber como serão penalizadas as futuras pensões.

Já se sabe que a idade de reforma vai continuar a evoluir, acompanhando a esperança de vida: este ano, está nos 66 anos e três meses e, em 2018, avança um mês. A reforma antecipada continuará acessível a quem tem 60 ou mais anos de idade e 40 de carreira — o regime transitório que vigorava e que passa a definitivo. Quem abandonar o mercado de trabalho com mais de 48 anos de descontos não terá qualquer penalização.

O Governo promete ainda uma “espécie de idade de reforma personalizada”, que baixa à medida que aumentam os descontos — mas falta perceber em concreto o que muda face ao regime que já vigora. Atualmente, a idade de reforma baixa quatro meses por cada ano de descontos acima dos 40, mas com o limite mínimo de 65 anos. Ou seja, este ano, na melhor das hipóteses, uma pessoa com 44 anos de contribuições pode abandonar o mercado de trabalho aos 65 anos de idade, sem qualquer penalização no valor da pensão. E mesmo que peça a reforma mais cedo, vê os cortes suavizados, uma vez que são calculados face à idade de reforma que se aplica concretamente àquele caso. No novo regime, os cortes também serão calculados tendo em conta a idade “personalizada” de reforma, mas falta conhecer os detalhes.

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