Marcelo abre a porta a “alteração orgânica” no Governo

O Presidente está à espera da proposta de António Costa de alterações ao Governo. E recordou que no caso de uma "alteração orgânica", terá de haver promulgação de um diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa recordou esta quarta-feira que “pela Constituição, quem nomeia e exonera membros do Governo é o Presidente da República sob proposta” do primeiro-ministro. O Chefe de Estado, que preferiu não comentar o Debate do Estado da Nação, acrescentou que “além da proposta de nomes”, pode acontecer que António Costa “venha com uma alteração orgânica ao Governo” na audiência desta quinta-feira em Belém.

O Presidente respondia a uma questão sobre a nova secretaria de Estado da Habitação, cuja criação foi anunciada pelo chefe do Governo no Parlamento durante a tarde. Caso isso conste no plano de reestruturação do Executivo, essa proposta tem de ser “incorporada num diploma que normalmente é sujeito à promulgação do Presidente”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pelos vários canais de televisão.

Sublinhando que “se houver alteração na orgânica do Governo, [o Presidente] tem de aprovar esse diploma”, Marcelo Rebelo de Sousa indicou ainda que “se houver alteração de membros, terá de aceitar a exoneração de uns membros do Governo e fazer a nomeação de outros”.

Depois da exoneração de três secretários de Estado no fim de semana, na sequência das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016, o primeiro-ministro aproveitou para realizar uma remodelação no Governo.

Desconhece-se que alterações serão feitas em concreto, apenas que o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, assumirá a pasta da Indústria — de João Vasconcelos, um dos secretário de Estado exonerados –, e que será criada a nova secretaria de Estado da Habitação. No debate, António Costa garantiu ainda que não vai demitir “nenhum ministro”.

A nova secretaria de Estado foi anunciada pelo próprio primeiro-ministro no Parlamento esta quarta-feira. “No ajustamento governativo que amanhã [quinta-feira] apresentarei ao Presidente da República, está previsto precisamente a autonomização da habitação como Secretaria de Estado”, disse o primeiro-ministro.

Marcelo conta que a cerimónia de posse dos secretários de Estado “será o mais rápido possível”.

(Notícia atualizada às 19h43 com mais informação)

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