E se a oferta falha? Vem uma nova resolução ou a liquidação

A proposta de troca de obrigações do Novo Banco por dinheiro vem acompanhada de um recado: se a oferta falhar, está em causa a “continuidade” do banco. A instituição fala em resolução ou liquidação.

O Novo Banco já apresentou aos obrigacionistas seniores a proposta de troca de dívida para que o banco possa conseguir uma almofada adicional de capital, de 500 milhões de euros.

Ao contrário do que chegou a ser avançado, não haverá uma troca de obrigações por outras (de menor valor, ou menor cupão), mas sim por dinheiro. Ou seja, os obrigacionistas vão receber cash em troca da dívida detida, sendo que as obrigações serão avaliadas ao preço a que estão no mercado.

A oferta é voluntária, mas no Memorando publicado no site da CMVM, o Novo Banco explica quais poderão ser as consequências caso os obrigacionistas rejeitem a proposta em cima da mesa.

Em caso de insucesso da oferta, o Novo Banco diz que “o investimento da Lone Star não será concretizado.” E mais à frente reforça que se a venda ao Lone Star não se concretizar, “quer devido à não verificação da Condição de Participação Mínima ou de outras das condições precedentes à transação ou por outra qualquer razão, o Novo Banco não receberá a injeção de capital”.

Recorde-se que o Lone Star prometeu injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco (incluindo 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação e 250 milhões de euros no prazo de até 3 anos). E com a proposta de recompra de dívida pretende-se poupar mais 500 milhões de euros de capital, sendo que a transação com os norte-americanos prevê ainda um mecanismo de capitalização contingente, em que o Fundo de Resolução se compromete dar uma garantia de até 3,9 mil milhões de euros pelo impacto que a desvalorização dos ativos alienados do “side bank” terá nos rácios de capital da instituição.

Sem a injeção de capital, o Novo Banco não cumprirá os requisitos mínimos regulatórios de capital, e não terá capacidade de se manter em continuidade”, diz o Novo Banco no comunicado que enviou à CMVM.

Resolução ou mesmo liquidação

Ou seja, a oferta é voluntária, mas o Novo Banco faz questão de avisar que se falhar poderá comprometer o futuro do banco, o que para os obrigacionistas poderá significar perdas ainda maiores.

No cenário de não cumprir os rácios de capital, o Novo Banco diz que “poderá ficar sujeito ao mecanismo de resolução, sendo que esse mecanismo prevê um bail-in, e que as autoridades podem obrigar a conversão de dívida em capital”, ou simplesmente “reduzir o seu valor nominal”.

Recorde-se que o Novo Banco já nasceu da resolução do antigo Banco Espírito Santo (BES) e poderá, segundo este cenário traçado, sofrer ele próprio uma medida de resolução.

Isto tudo para concluir que um bail-in “pode dar azo num resultado final para os detentores [de obrigações] significativamente mais adverso do que os termos” da oferta colocada esta segunda-feira em cima da mesa.

Recorde-se que a oferta arranca esta terça-feira e termina a 2 de outubro de 2017, com liquidação prevista a 4 de outubro de 2017.

Mais à frente, o banco diz ainda que se a venda falhar, os compromissos assumidos por Portugal com a Comissão Europeia poderão “reintroduzir o tema da liquidação do Novo Banco”.

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