Incêndio: Direita e PCP têm lei para acelerar indemnizações

  • ECO e Lusa
  • 1 Agosto 2017

A lei, projeto único apoiado pelo PSD, CDS e pelos comunistas, deverá ser aprovada em setembro, após ter sido pedido pelos socialistas que descesse à comissão de especialidade.

Deverá ser aprovado em setembro o projeto de lei, assumido como conjunto pelo PSD, CDS e PCP, que acelera o processo de indemnização das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande, que deflagrou no distrito de Leiria em junho. Os três partidos tinham inicialmente versões diferentes sobre a matéria, mas acordaram numa versão conjunta que foi aprovada a 19 de julho e se encontra agora na comissão, escreve o Diário de Notícias.

Os partidos do hemiciclo votaram favoravelmente o projeto, com a abstenção do Partido Socialista e do PAN, mas os socialistas insistiram que o documento fosse estudado em comissão antes de ser aprovado, devido à importância de ouvir certas entidades envolvidas antes de lhe dar a aprovação final.

Segundo o Diário de Notícias, os socialistas tencionam ainda argumentar que o Estado só deverá indemnizações quando forem apuradas responsabilidades e se concluir que cabem do lado das autoridades públicas. Numa entrevista ao mesmo jornal este fim de semana, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumira que só poderiam ser pagas indemnizações quando a responsabilidade do Estado fosse comprovada.

Marcelo Rebelo de Sousa recebe hoje à tarde uma comitiva de familiares das vítimas do incêndio que deflagrou em junho em Pedrógão Grande. Depois da última reunião dos familiares das vítimas, “o Presidente da República não esperou”, disse à agência Lusa Nádia Piazza, uma das promotoras da futura Associação de Familiares das Vítimas de Pedrógão Grande. “Contactou-nos e agendou” a audiência, que se realiza esta terça-feira, às 15h00, disse.

No Palácio de Belém, a comitiva de seis pessoas vai abordar diversas questões, como “a assunção de responsabilidades” por parte das entidades públicas, a “preocupação sobretudo com os jovens e as crianças” afetados e a necessidade de se criar uma proposta legislativa para garantir uma maior proteção dos familiares de vítimas de catástrofes, explicou Nádia Piazza. Segundo a promotora da futura associação, os familiares pretendem que se desenvolva um mecanismo para que, face a uma catástrofe, seja criada automaticamente uma associação que represente as vítimas, como acontece em França. As expectativas para a reunião “são altas”, sublinhou.

O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos, e só foi dado como extinto uma semana depois. Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol. O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.

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