Operadoras dão menos de um mês aos clientes que queiram rescindir sem custos

As operadoras tinham duas opções: abrir a porta à rescisão sem custos ou baixar os preços que aumentaram no final do ano passado. Meo e Nos optaram pela primeira.

Dias depois de a Anacom ter obrigado a Meo, a Nos, a Vodafone e a Nowo a aceitarem rescisões contratuais sem quaisquer encargos para os clientes fidelizados, as operadoras já começaram a notificar os clientes desta possibilidade. Contudo, quem quiser rescindir com a sua operadora tem menos de um mês para fazê-lo. E os prazos para o fazer terminam num período em que muitos portugueses estão de férias.

Em causa estão as atualizações de preços que as operadoras fizeram no final do ano passado e que não comunicaram aos clientes. “Os operadores de telecomunicações que procederam a alterações contratuais, sobretudo aumentos de preços (…), sem terem avisado os seus clientes desses aumentos e da possibilidade de rescindirem os contratos sem encargos, deverão agora avisá-los de que têm o direito a rescindir os contratos, sem quaisquer custos ou, em alternativa, poderão recuperar as mesmas condições que tinham antes das alterações“, decidiu o regulador do mercado das telecomunicações, no final do mês passado.

A Nos e a Meo já acataram a decisão e começaram a enviar cartas aos clientes, optando por lhes dar a possibilidade de rescindirem contratos.

“Por determinação da Anacom, informa-se que, devido ao facto de as alterações do seu contrato que se verificaram em 1 de novembro de 2016 não terem sido precedidas de uma comunicação que desse integral cumprimento ao disposto no n.º 16 do artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas, por não lhe ter sido transmitida informação sobre o seu direito de rescindir o contrato sem qualquer encargo em caso de não aceitação dessas alterações, é-lhe agora conferido o prazo até 25 de agosto de 2017 para poder rescindir o seu contrato sem qualquer encargo, caso não aceite as referidas alterações contratuais”, pode ler-se numa carta enviada a um cliente pela Meo, datada de 31 de julho.

Ainda assim, ressalva a operadora, “a rescisão do contrato não impede que lhe sejam cobradas contrapartidas pelo desbloqueio do equipamento nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 56/2010″. Este diploma regula o desbloqueamento de equipamentos móveis.

a Nos deu aos clientes fidelizados até 19 de agosto para rescindirem contratos sem custos, de acordo com uma comunicação enviada aos clientes a 4 de agosto, citada pelo Público.

Quanto à Vodafone, a operadora garantiu, depois de a decisão da Anacom ter sido tornada pública, que “não procedeu a aumentos de preços em contratos com períodos de fidelização a decorrer”. A Vodafone subiu os preços no ano passado, mas só para clientes novos, pelo que não é abrangida pela decisão da Anacom. Já a Nowo disse, na altura, que ia “avaliar as opções”.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Operadoras dão menos de um mês aos clientes que queiram rescindir sem custos

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião