Anacom: 1,7 milhões em multas. Quase um terço é da Nos e Meo

  • Ana Batalha Oliveira
  • 7 Agosto 2017

O total de coimas aplicadas no primeiro semestre de 2017 cresceu face ao ano passado. Foram registadas 244 contraordenações.

As contas de um semestre: dos 244 processos que deram entrada, a ANACOM concluiu 209, dos quais 53 resultaram em coimas. O regulador das comunicações conseguiu uma soma de 1,680 milhões de euros pelas infrações, sendo que quase um terço veio só da Nos e da Meo, detida pela Altice.

As contraordenações apontadas pela ANACOM são várias — 244 mais precisamente — mas há dois tipos de infração mais frequentes: violações à lei da oferta de comunicações eletrónicas e às regras de construção de infraestruturas de telecomunicações. Juntam-se ainda acusações relativas a licenciamento e utilização de redes e estações de radiocomunicações.

Desde o início do ano que vários casos foram tornados públicos. A Nos foi multada duas vezes: a primeira, em março, no valor de 158.650 euros. Foi acusada de infringir as normas de portabilidade, tanto na aceitação como rejeição de pedidos, com oito casos identificados. Mais tarde, em abril, a multa foi de 210.000 euros pela prestação de informações falsas e assédio com propostas comerciais a uma mulher idosa e doente. Porém outras operadoras se sentaram no banco dos réus. Também em março foram exigidos 120 mil euros à Meo por falhas no atendimento ao cliente através dos números 1820 e 1896.

O valor das coimas tem crescido de ano para ano. Em 2016, o valor total das coimas aplicadas foi de 965.704 euros, um valor inferior aos 1,7 milhões contabilizados apenas no primeiro semestre deste ano. Já em 2016 a quantia total das coimas aplicadas tinha disparado 51,5% em relação ao ano anterior, 2015.

As várias contraordenações chegaram aos radares da ANACOM não só por ações de fiscalização e supervisão feitas pela própria reguladora mas também através de reclamações recebidas, denúncias de outros reguladores como os tribunais e o Ministério Público ou participações e autos da PSP e GNR.

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