CMVM espera aceder e analisar totalidade da documentação do Banif nas próximas semanas

  • Lusa
  • 8 Setembro 2017

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) diz que estão a ser resolvidos os problemas no acesso aos documentos do Banif e que espera avançar com a sua análise nas próximas semanas.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) diz que estão a ser resolvidos os problemas no acesso ao acervo documental do Banif e que espera avançar com a sua análise nas próximas semanas, como os clientes lesados têm pedido.

“Os constrangimentos relacionados com o acesso à informação estão a ser, com a colaboração de todos, progressivamente superados“, afirmou à Lusa fonte oficial do regulador dos mercados financeiros, acrescentando que “conta poder ter a possibilidade de aceder à totalidade da documentação relevante e progredir na respetiva análise nas próximas semanas”.

A necessidade de a CMVM aceder ao acervo documental do Banif prende-se, nomeadamente, com as mais de mil reclamações que os obrigacionistas do Banif fizeram chegar ao regulador a dar conta de como lhes foram vendidos esses títulos. O objetivo desses investidores é que se prove que houve vendas fraudulentas (‘misseling’) no Banif.

Contudo, nos últimos meses a CMVM assumiu dificuldades em encontrar a documentação que os clientes assinaram (boletins de inscrição ou fichas de adequação do produto ao perfil do cliente), para saber se houve ou não vendas fraudulentas. “Aceder à documentação é decisivo, mas não sei como vai ser feito“, afirmou a presidente da CMVM, Gabriela Dias, em julho no parlamento, informando que já então tinha feito contacto para isso quer com ao Banif ‘ banco mau’ (entidade que continua a existir após a resolução do banco, à espera de entrar em liquidação) e com o Fundo de Resolução (entidade gerida pelo Banco de Portugal, que determinou a resolução do Banif).

Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que o regulador também contactou o Santander Totta, que comprou parte da atividade do Banif, para saber se terá essa documentação entre o espólio com que ficou do Banco fundado no Funchal.

Em dezembro de 2015, o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por decisão do Governo e do Banco de Portugal. Parte da atividade bancária do Banif foi então vendida ao Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante para a qual foram transferidos os ativos que o Totta não comprou.

Continua a existir ainda o Banif, o designado ‘banco mau’, no qual ficaram os acionistas e os obrigacionistas subordinados, que provavelmente nunca receberão o dinheiro investido. Desde então, sobretudo os obrigacionistas têm andado em ‘luta’ por uma solução. Em causa estão cerca de 3.500 investidores, em grande parte oriundos das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e das comunidades portuguesas na África do Sul, Venezuela e Estados Unidos, que perderam 263 milhões de euros.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

CMVM espera aceder e analisar totalidade da documentação do Banif nas próximas semanas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião