Vizela abdicou das flores nos jardins para pagar as dívidas

  • Margarida Peixoto
  • 25 Setembro 2017

Já não há flores de época praticamente em nenhum jardim de Vizela. Esta foi apenas uma das medidas adotadas pela câmara para cumprir o plano de ajustamento a que estava sujeita.

Acabaram-se as flores de época em quase todos os jardins, as agendas das reuniões da câmara passaram a formato digital, os computadores deixaram de ficar em stand-by durante a noite. Os carros do município passaram a ter cartões de consumo de combustível atribuídos e o mercado municipal passou a ser iluminado com LED. Em matéria de medidas de contenção de custos a câmara municipal de Vizela poderia dar lições à administração central.

Em agosto, Vizela tornou-se mais um dos 62 municípios a cumprir o limite de endividamento e a ver o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) — uma espécie de programa de ajustamento para as autarquias — suspenso.

Estas foram apenas algumas das medidas que permitiram à autarquia reequilibrar as contas e reduzir significativamente as dívidas a fornecedores. Mas há mais: ao contrário do que acontece no exercício de revisão de despesa que a administração central está a levar a cabo, identificar as medidas concretas de poupança que Vizela está a implementar não é difícil. Os relatórios de execução do plano de ajustamento financeiro da autarquia, publicados no site do município, descrevem com algum detalhe o caminho percorrido para baixar o endividamento.

A história da recuperação financeira de Vizela começa em 2012, quando a autarquia, sobre-endividada e em situação de desequilíbrio financeiro estrutural, recorreu ao PAEL — um regime excecional e transitório de concessão de crédito aos municípios para a regularização dos pagamentos em atraso. Contudo, para aceder ao Programa, as câmaras tiveram de se comprometer com um plano de ajustamento financeiro, uma espécie de programa de austeridade. Isto é, tiveram de encontrar poupanças em várias rubricas de despesa que permitissem assegurar que as dívidas em atraso não se voltariam a acumular.

Vizela obteve o visto prévio do Tribunal de Contas a 6 de outubro de 2014. Para recorrer ao PAEL, a autarquia fez um levantamento da sua dívida total e, dentro deste valor, do montante dos pagamentos em atraso (ou seja, por liquidar há mais de 90 dias). A comparação do antes e depois do PAEL é esclarecedora do caminho feito. O gráfico seguinte compara as dívidas registadas em março de 2012, com as existentes a 24 de maio de 2017. Clicando sobre a legenda pode selecionar apenas um dos períodos.

Antes e depois

Valores de março de 2012 e de 24 de maio de 2017. Fonte: CM Vizela

Entretanto, esta foi a evolução verificada nos pagamentos em atraso da administração central e hospitais-empresa. O “antes” corresponde a julho de 2012, o “depois” é referente a julho de 2017.

Fonte: DGO

Fazendo um zoom para os últimos dois anos da evolução dos pagamentos em atraso na saúde, verifica-se que a pressão ainda não está eliminada.

Pagamentos em atraso na Saúde

Fonte: DGO

Como é que Vizela conseguiu?

A julgar pelo último relatório da execução do Plano de Ajustamento Financeiro, houve duas medidas que a autarquia não dá por concluídas: a “redução/contenção/racionalização da despesa municipal com pessoal” e a “redução/contenção/racionalização da despesa municipal com aquisição de bens e serviços correntes e de capital.” Para ambas as medidas citam-se documentos previsionais aprovados em assembleia municipal, mas são dadas como “não implementadas.”

Pelo contrário, o que a autarquia conseguiu fazer foi a fixação das taxas máximas do IMI — que, desde a suspensão do PAEL, até já foram novamente reduzidas — a fixação da taxa máxima da derrama, a venda de património e a redução, contenção, e racionalização da despesa municipal com transferências correntes e de capital.

O documento oferece uma descrição detalhada de todas as pequenas iniciativas de poupança, aplicadas em áreas diversas, desde o associativismo à cultura, desporto, turismo, aprovisionamento ou relações públicas, por exemplo.

Quais foram as outras autarquias a sair do PAEL?

Vizela não foi a única câmara a sair do PAEL. Houve outras 61. Aqui fica a lista completa:

  1. Alenquer
  2. Alijó
  3. Aljustrel
  4. Alvaiázere
  5. Ansião
  6. Armamar
  7. Arruda dos Vinhos
  8. Borba
  9. Calheta (Madeira)
  10. Câmara de Lobos
  11. Caminha
  12. Chamusca
  13. Espinho
  14. Estremoz
  15. Ferreira do Alentejo
  16. Funchal
  17. Gouveia
  18. Ílhavo
  19. Lagos
  20. Lourinha
  21. Lousã
  22. Melgaço
  23. Miranda do Douro
  24. Moimenta da Beira
  25. Monforte
  26. Nelas
  27. Óbidos
  28. Olhão
  29. Oliveira de Azeméis
  30. Oliveira de Frades
  31. Ourém
  32. Paredes
  33. Paredes de Coura
  34. Penafiel
  35. Penela
  36. Peniche
  37. Ponte da Barca
  38. Póvoa de Varzim
  39. Praia da Vitória
  40. Ribeira Grande
  41. Rio Maior
  42. Santa Cruz
  43. Santa Maria da Feira
  44. São Pedro do Sul
  45. Sardoal
  46. Sertã
  47. Sesimbra
  48. Sobral de Monte Agraço
  49. Soure
  50. Tábua
  51. Torres Novas
  52. Trancoso
  53. Vagos
  54. Vale de Cambra
  55. Valença
  56. Valongo
  57. Valpaços
  58. Viana do Castelo
  59. Vila Nova da Barquinha
  60. Vila Nova de Paiva
  61. Vila Verde
  62. Vizela

 

O jornalismo continua por aqui. Contribua

Sem informação não há economia. É o acesso às notícias que permite a decisão informada dos agentes económicos, das empresas, das famílias, dos particulares. E isso só pode ser garantido com uma comunicação social independente e que escrutina as decisões dos poderes. De todos os poderes, o político, o económico, o social, o Governo, a administração pública, os reguladores, as empresas, e os poderes que se escondem e têm também muita influência no que se decide.

O país vai entrar outra vez num confinamento geral que pode significar menos informação, mais opacidade, menos transparência, tudo debaixo do argumento do estado de emergência e da pandemia. Mas ao mesmo tempo é o momento em que os decisores precisam de fazer escolhas num quadro de incerteza.

Aqui, no ECO, vamos continuar 'desconfinados'. Com todos os cuidados, claro, mas a cumprir a nossa função, e missão. A informar os empresários e gestores, os micro-empresários, os gerentes e trabalhadores independentes, os trabalhadores do setor privado e os funcionários públicos, os estudantes e empreendedores. A informar todos os que são nossos leitores e os que ainda não são. Mas vão ser.

Em breve, o ECO vai avançar com uma campanha de subscrições Premium, para aceder a todas as notícias, opinião, entrevistas, reportagens, especiais e as newsletters disponíveis apenas para assinantes. Queremos contar consigo como assinante, é também um apoio ao jornalismo económico independente.

Queremos viver do investimento dos nossos leitores, não de subsídios do Estado. Enquanto não tem a possibilidade de assinar o ECO, faça a sua contribuição.

De que forma pode contribuir? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

Obrigado,

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Vizela abdicou das flores nos jardins para pagar as dívidas

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião