Governo pode descongelar progressões em dois anos

  • ECO
  • 11 Outubro 2017

O impacto orçamental não deverá ser sentido em partes iguais em 2018 e 2019: as progressões vão ser descongeladas mas os aumentos remuneratórios virão em duas fases.

O Governo abriu hoje, nas suas negociações com os partidos, a hipótese de descongelar as carreiras da Função Pública até ao fim da legislatura, em dois anos. De acordo com fontes citadas pelo Jornal de Negócios, que incluirão uma fonte governamental, 2018 trará um terço do aumento remuneratório devido, com o remanescente do aumento salarial a chegar em 2019.

Assim, o Governo pode responder à exigência do Bloco de Esquerda de finalizar o descongelamento das carreiras da Função Pública dentro desta legislatura.

Entre 2011 e 2017 as carreiras dos funcionários públicos têm estado congeladas, sem permitir aumentos remuneratórios nem progressões, apesar de haver avaliações nas quais os trabalhadores vão reunindo condições para ter direito a eles. Agora, o Governo propõe-se, de acordo com as fontes do Jornal de Negócios, a fazer este descongelamento em dois anos.

Em 2018, as carreiras seriam descongeladas mas seria pago apenas um terço dos acréscimos remuneratórios em questão. O Ministério das Finanças divulgara que o descongelamento das carreiras teria um custo geral de 600 milhões de euros, e que apenas planeava gastar 200 milhões em 2018, o que corresponde a esta nova informação.

Em 2019, seria então pago o remanescente do aumento devido, que se aproximaria dos 400 milhões de euros.

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