Conselho de Ministros aprova orçamento após maratona de 14 horas

  • ECO e Lusa
  • 13 Outubro 2017

A reunião do Governo começou cerca das 9h30 de quinta-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, e terminou já depois da meia-noite, apenas com uma curta paragem para jantar.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa reunião que começou na quinta-feira de manhã e durou mais de 14 horas, confirmou à agência Lusa fonte do Executivo socialista.

“O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental”, refere o comunicado.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018, o Relatório que o acompanha, as Grandes Opções do Plano e o Quadro Plurianual de Programação Orçamental.

Comunicado do Conselho de Ministros

A reunião do Governo começou cerca das 9h30 de quinta-feira, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, e terminou já depois da meia-noite, apenas com uma curta paragem para jantar.

A proposta do OE2018 aprovada pelo Governo será hoje entregue na Assembleia da República, estando prevista depois uma apresentação pública do documento pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Uma comitiva do Executivo socialista revelou na quarta-feira as linhas gerais do documento aos partidos com representação na Assembleia da República, numa maratona de reuniões que terminou com as declarações aos jornalistas do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que afirmou que a proposta do OE2018 prevê uma taxa de crescimento das maiores do milénio.

A votação final do global do Orçamento do Estado de 2018 está prevista para 28 de novembro, após um mês de debate na especialidade e da votação na generalidade, a 3 de novembro.

A apresentação do documento, no Parlamento, pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, está agendada para 24 de outubro, na comissão de Orçamento e Finanças. No dia seguinte, 25 de outubro, será o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, a apresentar o Orçamento na mesma comissão.

Depois da votação na generalidade, com debate previsto para 2 e 3 de novembro, segue-se a discussão setorial, ministério a ministério, nas comissões respetivas.

As votações na especialidade, resultado de eventuais alterações propostas pelos partidos e aceites pela maioria, estão agendadas para 23, 24 e 27 de novembro.

Mas nesta maratona, ainda houve tempo para abordar, pelo menos, mais três pontos, de acordo com o mesmo comunicado publicitado na página do Governo. “Foi aprovada uma alteração ao Estatuto da Academia de Marinha, criando-se o órgão “Presidente de Honra”, o qual é atribuído ao Presidente da República” e foi aprovada a resolução que autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realizar as despesas inerentes à aquisição de gás natural e de eletricidade.

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