Subsídio de Natal volta a trocar contas dos pensionistas no início do ano

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 17 Outubro 2017

O subsídio de natal vai ser pago por inteiro em 2018, caindo a lógica de duodécimos. Tal como este ano, é de esperar que o rendimento disponível comece por descer, para depois crescer.

À semelhança do que aconteceu em 2017, também em 2018 os pensionistas deverão contar com uma redução do rendimento líquido no início do ano face ao valor a que estavam habituados. Mas isto não quer dizer que a pensão vá encolher: aliás, no conjunto do ano, é de esperar que todos saiam a ganhar. A alteração acontece porque o Governo decidiu regressar ao regime normal de pagamento do subsídio de Natal: em 2018, esta prestação vai ser paga por inteiro no final do ano.

O que muda então? Este ano, metade do subsídio de Natal tem vindo a ser distribuída por duodécimos e os restantes 50% serão pagos em novembro no caso da Caixa Geral de Aposentações (CGA) e, em dezembro, no caso da Segurança Social. Se em 2018 os duodécimos desaparecem — e o subsídio de Natal volta ao regime normal de pagamento, por inteiro, no final do ano — é de esperar que o rendimento líquido destas pessoas caia no início do ano mas recupere no final. Porém, também é preciso saber se há alterações nas tabelas de retenção na fonte de IRS que possam ter impacto positivo em alguns níveis de rendimentos.

No conjunto do ano, todos saem a ganhar: as pensões vão ser atualizadas em janeiro tendo por base os mecanismos previstos na lei e o Governo já indiciou que a economia terá avançado o suficiente no terceiro trimestre (pelo menos 2,44%) para que os aumentos sejam agora mais significativos, o que, somado à inflação mais elevada, atira o primeiro escalão das reformas — a maioria — para subidas que poderão rondar 1,7% (se assumirmos que a inflação relevante para o cálculo fica em 1,2%). As pensões mais altas têm aumentos inferiores mas também são atualizadas, ao contrário do que era habitual. E em agosto, está prometido novo aumento, desta vez por pensionista, mas apenas na medida do necessário para completar uma subida mínima de seis ou de dez euros, incorporando já a atualização de janeiro.

Como foi este ano?

Já este ano se verificou o mesmo movimento: o valor que chegou às contas dos pensionistas foi mais baixo em janeiro face aos meses de 2016, mesmo num cenário em que a maioria das pensões aumentou logo 0,5%. Foi este o resultado da transição entre um subsídio inteiro em duodécimos (em 2016) e o faseamento de apenas 50% da prestação (em 2017). Portanto, os reformados têm vindo a receber menos face a 2016 mas no conjunto do ano não saem a perder e, aliás, a maioria até ficará a ganhar: além da atualização de 0,5% em janeiro nas pensões até 842,63 euros, os pensionistas que, no total, recebiam até 631,98 euros, também tiveram aumento extra em agosto. No início do ano, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social fez um conjunto de simulações para explicar aos pensionistas o impacto das mudanças.

Nos novos cálculos há, assim, alterações a ter em conta: em 2017, a atualização de janeiro foi de apenas 0,5% e só abrangeu o primeiro escalão de pensões; em 2018, todos os escalões deverão são aumentados, com especial impacto nas reformas mais baixas, que vão subir acima da inflação. Este crescimento mais elevado ajuda a mitigar o efeito da perda do duodécimo.

Além disso, há medidas de alívio fiscal, e é preciso conhecer as novas tabelas de retenção na fonte para perceber se podem vir a ter algum impacto no rendimento líquido dos pensionistas logo no início do ano, ainda que uma parte significativa já esteja sujeita a taxa zero. Também já se sabe que o Bloco de Esquerda vai insistir num complemento de reforma para os pensionistas que foram afetados pelo fator de sustentabilidade agravado a partir de 2014.

O que muda no rendimento líquido? Numa pensão de 500 euros, por exemplo, o pensionista recebe hoje 520,83 euros mensais, já que 20,83 euros correspondem ao duodécimo do subsídio de natal. A isto acresce, na altura correspondente, o subsídio de férias e, no final do ano, 50% do subsídio de Natal. Se assumirmos que esta pensão tem um aumento de 1,7% em janeiro de 2018, o reformado ficará a ganhar 508,5 euros, já que o subsídio de Natal deixa de ser pago em duodécimos. O rendimento disponível é assim mais baixo face ao valor habitual deste ano, ainda que a comparação não possa ser feita diretamente com o mês dezembro, já que, nessa altura, os pensionistas (da Segurança Social) vão receber ainda metade do subsídio de Natal — este ano, era possível comparar diretamente o rendimento de janeiro de 2017 e de dezembro de 2016 porque todo o subsídio de Natal estava em duodécimos naquela altura.

Na Função Pública, os duodécimos também desaparecem, mas neste caso é preciso ter em conta o efeitos do descongelamento das progressões, além das mexidas no IRS.

O regresso ao regime normal de pagamento de subsídios em 2018 já estava previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2017. E isto mantém-se, já que o OE para 2018 não introduz qualquer norma transitória sobre o assunto, como vinha acontecendo nos últimos anos. O pagamento em duodécimos foi introduzido em 2013, e foi a forma de atenuar a perceção do enorme aumento de impostos anunciado na altura. No ano passado, o Governo começou a mudar esta lógica: em 2017, só metade (e não 100%) do subsídio de natal foi distribuído ao longo do ano e este ano é concretizado o regresso ao regime normal.

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