Tribunal brasileiro condena Petrobras em caso fiscal

  • ECO
  • 23 Outubro 2017

O Tribunal federal brasileiro condenou a Petrobras num caso de delito fiscal no valor de 2,75 mil milhões de dólares. Empresa vai recorrer.

A Petrobras foi considerada culpada de um dos casos que enfrenta na justiça brasileira, uma ação judicial de 2,7 mil milhões de dólares. O caso diz respeito ao pagamento de impostos relativos ao leasing de plataformas de petróleo entre 1999 e 2002.

Esta segunda-feira a Petrobras divulgou a decisão do tribunal e anunciou que iria recorrer da mesma. O tribunal determinou que algumas das plataformas petrolíferas alugadas pela empresa entre 1999 e 2002 estariam sujeitas a um imposto sobre os lucros, relata o jornal brasileiro Valor Econômico.

A empresa salienta ainda que este processo tem um “fundamento jurídico distinto dos demais de natureza fiscal da companhia” pelo que não deverá existir “qualquer impacto desta decisão sobre os demais processos” de que a empresa é alvo.

A Petrobras detinha em junho uma dívida líquida de cerca de 89,263 mil milhões de dólares, valor que diminuiu 7% desde o final de 2016.

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