Aumento do IAS em 2018 custa 24 milhões de euros, estima o Governo

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 8 Novembro 2017

A subida do Indexante dos Apoios Sociais, com reflexo em várias prestações, deverá ter um impacto financeiro de 24 milhões de euros em 2018, estima o Governo, 13 milhões acima do valor deste ano.

O aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) vai custar 24 milhões de euros em 2018, estima o Governo. O valor duplica face a 2017, já que representa um acréscimo de 13 milhões de euros, de acordo com os números apresentados pelo Ministério do Trabalho na nota explicativa enviada ao Parlamento. O ministro Vieira da Silva é ouvido esta quinta-feira no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018.

O IAS tem implicações em apoios sociais com condição de recursos, como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI) ou o subsídio social de desemprego. Mas também tem impacto no valor mínimo e máximo de algumas prestações contributivas, como o próprio subsídio de desemprego.

Para já, o IAS fixa-se em 421,32 euros. Mas em 2018 vai ser atualizado e tudo indica que o avanço será mais expressivo face aos últimos anos, a avaliar pelas indicações do Governo relativamente ao crescimento da economia. O IAS e as pensões crescem de acordo com uma fórmula que tem por base o aumento do PIB e a inflação. Os dados do Governo antecipam um aumento real do IAS, de 1,7%, mas os dados concretos só serão conhecidos mais para a frente.

Se este nível de aumento se concretizar, o valor máximo do subsídio de desemprego, atualmente nos 1.053,3 euros, avança para 1.071,2 euros, por exemplo.

Subir pensões em janeiro custa 245 milhões só na Segurança Social

Também à boleia dos dados da economia e da inflação, as reformas deverão ter um aumento mais expressivo em 2018. A atualização de janeiro deverá abranger todas as pensões, algo que não acontecia desde 2009. E a maioria das reformas — até 857 euros, se contarmos com um aumento de 1,7% no IAS — terão também uma subida de 1,7%.

A medida custa 357 milhões de euros. De acordo com os dados do Executivo, 245 milhões de euros dizem respeito à Segurança Social e 112 milhões de euros à Caixa Geral de Aposentações.

Em agosto, há um aumento extraordinário para 1,67 milhões de pensionistas, pelas contas do Governo. O objetivo é que todos consigam um aumento mínimo de seis ou de dez euros em 2018 e, por isso, quem não conseguir esse nível de atualização logo em janeiro será novamente aumentado em agosto, mas apenas na medida do necessário para atingir um daqueles limites. Neste caso, o aumento é feito por pensionista e não por pensão.

Quem teve aumentos entre 2011 e 2015 — pensões sociais, rurais ou mínimas contributivas até 15 anos — tem garantido um aumento mínimo de seis euros em agosto de 2018, incorporando já a atualização de janeiro. Os restantes têm garantidos dez euros.

Quer isto dizer que estas pessoas ficarão a ganhar mais seis ou dez euros face à pensão paga em dezembro de 2017, excluindo o efeito dos duodécimos do subsídio de Natal. No documento distribuído aos deputados, o Governo recorda que é preciso ter em conta este ponto. Este ano, metade do subsídio de Natal é paga em duodécimos mas, em 2018, os pensionistas voltam ao regime normal de pagamento — a prestação será paga por inteiro em novembro no caso da CGA e em dezembro no caso da Segurança Social.

Portanto, em 2018, como o ECO noticiou, o fim dos duodécimos volta a trocar as contas dos pensionistas no início do ano. Já em 2017 o regime de pagamento foi alterado — em 2016, todo o subsídio de Natal foi pago ao longo de 12 meses; este ano, só metade da prestação foi faseada — o que levou o Executivo a avançar com algumas simulações a explicar o impacto das mudanças.

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